Em sessão administrativa realizada antes da sessão plenária desta quinta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária da Corte para o ano de 2014, que agora será enviada à Presidência da República. O orçamento do STF para o ano que vem será de R$ 562.091.654,00, distribuídos nas categorias de “Pessoal e Encargos Sociais” – R$ 322.117.296,00 –, e “Custeios e Capital”, R$ 239.974.358,00. A sessão administrativa foi realizada com esta pauta única, tendo em vista o prazo de encaminhamento da proposta à Presidência da República para consolidação, que expira no próximo dia 15.

Os valores foram previamente negociados pelo STF com a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, de acordo com o diretor-geral do STF, Miguel Augusto Fonseca de Campos, mantêm os níveis de serviço existentes e permitem o aprimoramento da prestação jurisdicional, sendo suficientes para atender as necessidades do Tribunal. O diretor-geral expôs a proposta aos ministros durante a sessão administrativa e esclareceu que foram destinados recursos para a ampliação da garagem do Anexo 2 e para demandas específicas da área de Tecnologia da Informação, que são necessários para melhorar o acesso dos jurisdicionados e para dar celeridade ao julgamento dos processos, atendendo ao preceito constitucional da razoável duração das demandas judiciais.

O ministro Marco Aurélio observou que, embora tenha havido um acréscimo de R$ 27,8 milhões em relação à proposta enviada pelo STF no ano passado (que foi no valor de R$ 534.275.820,00), o quantitativo está abaixo da inflação do período. Para o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão administrativa, “isso demonstra que o Poder Judiciário está acompanhando os esforços dos demais Poderes no sentido de fazer contenção orçamentária, tendo em conta a crise econômica que o mundo todo enfrenta”. A proposta tem o aval do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: STF