O Rio de Janeiro será sede do I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, que acontece entre os dias 8 e 10 de agosto. Os associados da Amaerj têm 20% de desconto na inscrição. Para usufruir basta selecionar a opção “associado Amaerj” no formulário de inscrição. O evento será realizado na Bolsa de Valores, no Centro do Rio.

Durante o encontro juristas de todo o país discutirão as tendências interpretativas, os problemas e as controvérsias do Direito Civil atual, dos pontos de vista legislativo, doutrinário e jurisprudencial. O debate terá como tema central: Liberdades e Tecnologia. O Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDC é uma associação sem fins lucrativos dirigida pelos Professores Gustavo Tepedino (Presidente), Luis Edson Fachin (Vice-Presidente) e Paulo Luis Neto Lôbo (Vice-Presidente). 

Para  mais informações e inscrição acesse  o site do evento:  www.detaileventos.com.br/ibdcivil 

AGENDA:

08 de Agosto – Quinta-feira

08h00 – 09h00: CREDENCIAMENTO

09h00 – 09h30: ABERTURA

Gustavo Tepedino – Presidente IBDCivil
Luiz Edson Fachin – Vice-Presidente IBDCivil
Paulo Luiz Neto Lôbo – Vice-Presidente IBDCivil
09h30 – 10h30: CONFERÊNCIA MAGNA
Professor Stefano Rodotà – Itália

10h30 – 10h50: INTERVALO

10h50 – 12h20: I PAINEL – “Contratos eletrônicos e direito do consumidor.”

– “Formação dos contratos eletrônicos e publicidade na internet” (Anderson Schreiber)
– “Contratos eletrônicos e direito de arrependimento” (Cláudia Lima Marques)
– “Responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços eletrônicos” (Antonia Espíndola Longoni Klee)

12h20 – 14h30: INTERVALO DE ALMOÇO

14h30 – 16h00: II PAINEL – “Relações familiares e tecnologia.”

Coordenador de mesa: Rose Melo Venceslau Meireles
– “Os desafios da maternidade por substituição” (Rodrigo da Cunha Pereira)
– “A revolução biotecnológica e o direito sucessório” (Zeno Veloso)
– “Panoramas das relações familiares e tecnologia” (Heloisa Helena Gomes Barboza)

16h00 – 16h20: INTERVALO

16h20 – 17h50: III PAINEL – “Novos bens jurídicos.”

– “Tecnologia como bem jurídico” (Ana de Oliveira Frazão)
– “Software e know how” (Eroulths Cortiano Jr.)
17h50 – 18h30: IBDCivil
– “Liberdade e proteção legal da sucessão legítima” (Paulo Luiz Neto Lôbo)

18h30 – 19h30: APRESENTAÇÃO DE PAPERS

09 de Agosto – Sexta-feira

09h00 – 10h30: IV PAINEL – “O papel da jurisprudência na promoção das liberdades.”

Coordenador de mesa: Carlos Nelson de Paula Konder

– “Atuação do Supremo Tribunal Federal na tutela das relações privadas” (Ministro Luiz Fux)

–  “Desafios da administração da justiça nos conflitos de massa” (Desembargadora Leila Maria Carrilo Cavalcante Ribeiro Mariano)

10h30 – 10h50: INTERVALO

10h50 – 12h20: V PAINEL – “Discriminação genética, tutela à saúde e vulnerabilidade.”

Coordenador de mesa: Ana Luiza Maia Nevares

– “Os vulneráveis no Superior Tribunal de Justiça” (Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin)

– “Discriminação genética nas relações de trabalho” (Rodolfo Mário Pamplona Filho)

–  “A tutela dos dados genéticos na contratação de seguros”  (Priscila Mathias de Moraes Fichtner)

12h20 – 14h30: INTERVALO DE ALMOÇO

14h30 – 16h00: VI PAINEL – “Corpo e autonomia.”

Coordenador de mesa: Daniele Teixeira

– “Atos de disposição do próprio corpo” (Ana Carolina Brochado Teixeira)

–  “A eutanásia e testamento vital no direito comparado e suas perspectivas no Brasil” (Rosana Amara Girardi Fachin)

– “Tratamento jurídico do aborto” (Ana Carla Matos)

16h00 – 16h20: INTERVALO

16h20 – 17h50: VII PAINEL – “Risco e responsabilidade.”

Coordenador de mesa: Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes

– “Redução equitativa da indenização e responsabilidade objetiva” (Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho)

–  “Responsabilidade civil e seguro” (Nelson Nery Jr.)

– “A cláusula geral de responsabilidade objetiva por atividades de risco e sua aplicação nos tribunais superiores”  (Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino)

17h50 – 18h30: IBDCivil

– “Aspectos teóricos e práticos da nova contratualidade no direito privado brasileiro” (Luiz Edson Fachin)

10 de Agosto – Sábado

 09h00 – 10h30: VIII PAINEL – “Liberdade contratual”

Coordenador de mesa: Aline de Miranda Valverde Terra

– “Liberdade contratual e função social do contrato” (Francisco Paulo De Crescenzo Marino)

–  “Liberdade contratual e boa-fé objetiva” (Judith Hofmeister Martins-Costa)

– “Liberdade contratual na jurisprudência dos tribunais superiores”  (Ministro João Otávio de Noronha)

10h30 – 10h50: INTERVALO

10h50 – 12h20: IX PAINEL – “Privacidade e direitos autorais na internet.”

Coordenador de mesa: Daniel Bucar

– “A proteção de dados pessoais na internet” (Danilo Doneda)

–  “Direitos autorais na era digital” (Bruno Costa Lewicki)

– “A tutela da privacidade nos tribunais superiores” (Ministro Luis Felipe Salomão)

12h20 – 13h10: SÍNTESE DO CONGRESSO  – IBDCIVIL

Professor Gustavo Tepedino

13h10 – 13h30: ENCERRAMENTO

Luiz Edson Fachin –  Vice-Presidente IBDCivil

Paulo Luiz Neto Lôbo – Vice-Presidente IBDCivil

Gustavo Tepedino – Presidente IBDCivil

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj