O desembargador Antônio José Azevedo Pinto foi homenageado ontem (15), durante a sessão do Órgão Especial do TJ-RJ. Corregedor no período de fevereiro de 2011 a fevereiro de 2013, o magistrado recebeu a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense pelas mãos da presidente do Tribunal, desembargadora Leila Mariano. Em seguida, os juízes Cesar Felipe Cury, Alcides da Fonseca Neto e Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio tomaram posse no cargo de desembargador. O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, prestigiou a cerimônia.

Ao receber a comenda, que homenageia magistrados que se aposentam compulsoriamente por sua dedicação ao Poder Judiciário fluminense, o desembargador Azevedo Pinto agradeceu as homenagens recebidas e os seus assessores, com quem trabalhou durante muitos anos, sem os quais, segundo ele, “não poderia fazer muita coisa”.

Novos desembargadores

Os magistrados Alcides da Fonseca e Teresa Cristina Sobral foram promovidos por antiguidade e o juiz Cesar Felipe teve sua promoção por merecimento. A desembargadora Leila Mariano, disse que a chegada dos três magistrados à segunda instância traz novo fôlego às atividades do Judiciário.

“Este é mais um dia de festa para o Tribunal. É um momento de renovação, de magistrados que chegam com disposição e estímulo para o trabalho”, disse a presidente. Os três novos desembargadores vão atuar nas Câmaras Cíveis, com competência específica em processos sobre Direito do Consumidor.

Novos desembargadores vão atuar nas Câmaras Cíveis dedicadas ao Direito do Consumidor

Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio formou-se em Direito pela UERJ em 1976. Entre 1990 e 1992, foi diretora da Escola de Magistratura do Rio (Emerj). Atuou nas Comarcas de Itaperuna, Lage de Muriaé, Itaocara, Paraíba do Sul, Niterói (3ª Vara Cível) e Capital na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões. Foi juíza auxiliar da Corregedoria na gestão do desembargador Elli Hermydio Figueira e juíza dirigente do 2º Nur na gestão do desembargador Paulo Gomes da Silva Filho.

Cesar Felipe Cury se formou em Direito com apenas 22 anos. Foi delegado de polícia, defensor público e juiz de direito. Sua atuação inicial na magistratura se deu em Araruama. Em seguida, por 10 anos, presidiu o Tribunal do Júri da Comarca de Niterói. Trabalhou também como juiz eleitoral. Desde 2006, atua no Juizado Especial Criminal. Com a criação da Lei Maria da Penha, o magistrado acumulou as funções no Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

Alcides da Fonseca Neto entrou na magistratura em 1992. É titular da 11ª Vara Criminal da Capital desde 2003. Tem doutorado em Direito (Universidade Gama Filho) e mestrado (Universidade Candido Mendes). É professor de Direito Penal da PUC-Rio e Emerj. É autor do livro O crime continuado.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ | Fotos: TJ-RJ