A presidente do Tribunal Regional do Rio (TRE-RJ), Letícia Sardas, afirmou que a correria para realizar um plebiscito sobre a reforma política, a tempo de valer para as eleições de 2014, vai elevar os custos do processo. Na opinião da desembargadora, é inviável que todo o trâmite que envolve a consulta seja realizado até o início de outubro, valendo, assim para o próximo pleito.

Segundo a legislação, modificações nas regras das eleições só podem ser feitas até um ano antes da data do pleito. Discute-se se poderia ser aberta uma exceção, para a mudança valer para o próximo ano, mesmo sem ter sido aprovada no prazo. Isso seria “um absurdo”, disse a desembargadora.

— Acho praticamente inviável a gente conseguir mobilizar (as estruturas e a população) e tirar um proveito de um plebiscito, que é um instrumento belíssimo da democracia, desvirtuando todo o espírito dele, tornando o plebiscito como se fosse um questionário, sem o povo estar preparado para responder — disse.

Os plebiscitos que ocorreram até hoje no Brasil foram consultas binárias, de “sim” ou “não”. Como no caso da reforma política seriam várias perguntas, é preciso ver a viabilidade tecnológica. Por isso, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também convocou o pessoal da tecnologia dos TREs para uma reunião. Apesar de achar inviável a realização do plebiscito a tempo de a reforma política valer para 2014, Letícia afirmou que, se o Congresso estipular um prazo, ele terá de ser cumprido.

— Operacionalmente, dá para fazer? Dá, mas como um custo muito maior. Não sei se seria uma campanha talvez insuficiente para esclarecer a população toda — declarou, relatando as dificuldades para a realização de um plebiscito-relâmpago. — Só no Rio, que é um estado pequeno, não só territorialmente como em número de municípios, levamos dois meses para tirarmos as urnas do depósito e levar para os polos.

Fonte: O Globo