A Administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu ao pedido da AMAERJ para a reestruturação do gabinete dos juízos. A proposta de resolução foi aprovada nesta segunda-feira (26), por unanimidade, pelo Órgão Especial.

O novo texto modifica a Resolução nº 3, de 10 de fevereiro de 2025, sem aumento de despesa. A medida altera os cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas.

Confira aqui a nova resolução.