O Centro Cultural Justiça Federal sediou, na última sexta-feira (21), a Terceira Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira (Cúpula Justina). O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, participou do evento como moderador do painel “Cooperação Judiciária, Soluções Alternativas, Conflitos Sociais e Econômicos”. O magistrado citou a Conciliação Pré-Processual do TJ-RJ como uma medida de solução de conflitos.

Cúpula Justina foi realizada no Centro Cultural Justiça Federal no Rio de Janeiro

“O Tribunal de Justiça tem procurado, através de várias medidas adotadas pela administração, incentivar formas de conciliação. Esse tipo de ação não deve ficar restrita ao Judiciário, todas as instâncias administrativas e legislativas também precisam encontrar fórmulas para solucionar os conflitos sociais”, afirmou dell’Orto.

O magistrado destacou a importância do processo de conciliação, que oferece solução mais acessível e rápida para os problemas que prescindem a contratação de advogado. Ela dispensa a elaboração de petição inicial e antecipa a solução negociada que não será alvo de judicialização.

Presidente da Amaerj palestrou sobre a solução de conflitos sociais

Realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia, o evento debateu a reformulação de políticas públicas para viabilizar o desenvolvimento do Brasil, tendo como base a junção da economia com a Justiça. Os temas foram analisados e debatidos a fim de fomentar o processo de aperfeiçoamento, clareza e democratização da Justiça.

Também participaram do painel a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, do TJ-SP; Jailton Zanon da Silveira, diretor jurídico da Caixa Econômica Federal; José Garcez Ghirardi, professor doutor da FGV/SP; João Luis Barroca de Andréa, secretário executivo da Agência Nacional Suplementar (ANS); Flávio Crocce Caetano, secretário nacional da Reforma do Judiciário – Ministério da Justiça; e juiz Andre Felipe Gomma de Azevedo, do TJ-BA.

Magistrados do Rio participaram da Terceira Cúpula Justina através de promoção da Amaerj

A desembargadora Ligia Bisogni apresentou os dados de conciliação do Tribunal de São Paulo e defendeu que a mediação de conflitos deve ser implementado cada vez mais. “Conciliar é possível, mais vale um acordo, sempre”, afirmou a magistrada. O advogado Flávio Crocce afirmou que neste momento todos querem ver os conflitos resolvidos. “O século 19 foi do Parlamento, o século 20 foi do Executivo e o século 21 é do Judiciário. Todos querem justiça”.

O médico João Luis Barroca apresentou as principais ações da ANS para os consumidores de planos de saúde. Jailton Zanon apontou as medidas que ajudaram a reduzir os processos contra a Caixa. O professor José Ghirardi abordou as atuais manifestações do Brasil. “O que vemos hoje é que a inclusão econômica gerou uma lógica individualista, que preza pela diferença. E a diferença é o coração da democracia, que deve produzir uma vida mais justa para todos”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj