* Artigo do juiz João Batista Damasceno no jornal O Dia

Diante da truculência da polícia contra manifestantes no entorno do Maracanã, domingo, O DIA indagava em sua manchete de segunda feira: “Precisa disso?” Mais tarde, à noite, próximo ao Fórum, presenciei conduta da polícia diametralmente oposta à do dia anterior, denotando omissão dolosa.

Bertolt Brecht dizia que “os livros antigos ensinam que sabedoria é manter-se afastado das lutas do mundo e, sem temores, deixar correr o tempo. Evitar a proximidade com a violência e não satisfazer os desejos”. Tal como Brecht, eu também não posso fazê-lo. Por isso, por volta das 20h30, andei pela região das manifestações, na proximidade da Alerj. Ao longo da Avenida Presidente Antonio Carlos, milhares de manifestantes pacificamente se alegravam com o momento que protagonizavam. No entanto, cerca de 50 pessoas deles apartadas promoviam a arruaça contra a Alerj. A Rua Dom Manuel, da Praça 15 ao Fórum, estava tomada de viaturas e policiais, ainda que sem escudos ou capacetes. Um PM, na calçada do Museu Naval, esquina da Rua São José com Rua Dom Manuel, disparava irresponsavelmente tiros de fuzil para o alto. 

O evento tem precedentes no Brasil e no mundo. Aqui, na Assembleia Nacional Constituinte, a pretexto de protesto contra aumento de passagens, provocadores atearam fogo a ônibus na Avenida Rio Branco, e, em Brasília, a um ônibus do Exército. Em ambos os lugares não foram contidos pela polícia. A imprensa identificou os incendiários: eram agentes dos serviços de inteligência da polícia e do próprio Exército. Na Alemanha de 1933, após a nomeação de Hitler para o cargo de chanceler, o prédio do Parlamento foi incendiado, sob o olhar complacente de quem podia evitar o dano. Os nazistas acusaram os comunistas, e Hitler, tirando proveito da situação, declarou estado de emergência e suspendeu os direitos e garantias que a Constituição de 1919 assegurava. 

A quem interessa a arruaça a fim de justificar a truculência da polícia e a supressão de direitos?

Doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. Membro da Associação Juízes para a Democracia

Fonte: O DIA