Uma ofensiva de juízes, coordenada pelo autointitulado Movimento Unidade e Valorização, tenta convencer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a manter o pagamento do auxílio-alimentação para magistrados de vários Estados. No documento entregue aos conselheiros e assinado pelo juiz João Ricardo Costa, os magistrados argumentam que o pagamento do auxílio serviria para reduzir as perdas que tiveram com a falta de aumento salarial.
“As vantagens hoje buscadas pela magistratura são tão antigas quanto a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).” Outras vantagens, como o auxílio-alimentação, foram regulamentadas pelo próprio CNJ, argumentam. “Nenhuma inverdade estaremos a propalar afirmando que sequer lançaríamos mão delas – embora legítimas – não fosse a necessidade imposta pela perversidade da política remuneratória nacional, essa que nos atinge impiedosamente.”
Na semana passada, conforme antecipou o Estado, uma liminar suspendeu o pagamento do auxílio em oito Estados. No total, cerca de R$ 100 milhões que seriam pagos a magistrados foram congelados. O dinheiro pagaria, inclusive, valores retroativos a 2004. No Rio, onde o benefício já foi pago, alguns juízes chegaram a receber R$ 68 mil de uma vez. A liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas precisa ser referendada pelo plenário do conselho.
Fonte: O Estado de São Paulo