Ontem, dia 4 de junho, magistrados de todas as regiões brasileiras se reuniram em Brasília para lançar o Movimento Unidade e Valorização da Magistratura. O movimento, que congrega 25 associações regionais, entre elas a Amaerj, também conta com o apoio de seis associações trabalhistas. O grupo quer uma mudança completa nos rumos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para resgatar a credibilidade e representatividade da entidade.

O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, participou do evento no Distrito Federal. O magistrado ressaltou o objetivo do Movimento de propor um projeto político que evite a vulnerabilidade da classe. “O Movimento Unidade e Valorização da Magistratura busca congregar todas as associações de magistrados, evitando pulverizar iniciativas. O movimento está aberto para todos os magistrados e elaborará um projeto político propositivo para evitar que fiquemos à mercê de fatos nem sempre relevantes e que colocam o Judiciário numa posição de fragilidade”, afirmou. 

Para o juiz João Ricardo Costa, líder do Movimento e ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), os magistrados precisam recuperar a representatividade política da AMB para se fazer respeitar pelas demais instituições. “A magistratura vem sendo submetida a um processo de desmoralização pública. Não podemos pactuar com isso”, afirma.

 Juiz João Ricardo, líder do Movimento, quer combater a desmoralização pública da magistratura

Durante a reunião, o juiz Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), leu o documento “Manifesto aos Magistrados Brasileiros” que aponta as principais preocupações da categoria. “A magistratura vive um momento paradoxal na atual quadra histórica do País, pois, ao tempo em que a sociedade tem a clara percepção da importância do Poder Judiciário para a consolidação das instituições e do próprio Estado Democrático ao vê-lo como essencial à garantia de direitos, não tem a mesma imagem sobre os homens e mulheres que o compõe e, diariamente, esforçam-se para construir e fortalecer esse Poder”, aponta o texto.

Quase 60 magistrados participantes do lançamento do Movimento, vindos de todo o Brasil, assinaram o Manifesto mostrando sua inconformidade com a situação enfrentada pela classe.

O desembargador Nelson Missias de Morais anunciou que o grupo que representa optou por retornar ao grupo de lideranças da qual já havia participado “Estamos aqui buscando um jeito novo de caminhar da magistratura brasileira. Estou voltando para meu leito natural. Esse é meu grupo de origem. Nós temos que buscar a unidade da magistratura, como muito bem disse o João Ricardo. A divisão da magistratura não nos interessa”.

O evento de lançamento foi uma oportunidade para a categoria demonstrar que acredita que só a união poderá levar a valorização dos magistrados de todas as carreiras: Estadual, Federal, Trabalhista e Militar. “A independência judicial tem como instrumento de realização as prerrogativas da magistratura. As prerrogativas são a base de sustentação da nossa independência. Não somos apenas titulares desses direitos dessas garantias, somos responsáveis por essas garantias. Temos a obrigação de sermos independentes e brigar por elas”, ressaltou João Ricardo.

O Manifesto apontou que o “processo de desvalorização da carreira da magistratura anda a passos largos como prova o aviltamento do subsídio; a sua desestruturação pela retirada do adicional por tempo de serviço (ATS); a adoção de medidas pelo Conselho Nacional de Justiça que automatizam a função do juiz; as tentativas do parlamento de impor controle à atividade judicial; que, somados, à histórica falta de democracia interna do Judiciário, refletem diretamente na autoestima do magistrado brasileiro”.

O desembargador Rodrigo Collaço, representando os ex-presidentes da AMB, afirmou que “a iniciativa do Movimento é brilhante e coloca à frente a voz dos juízes. A autoestima do magistrado brasileiro está baixa, não podemos deixar que isso continue. Precisamos valorizar a categoria”. E o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, enfatizou a importância da união e da valorização da carreira. “Nós magistrados vencemos lutas como o nepotismo e vemos hoje que tudo foi perdido. Falta pro atividade, falta envergadura política na AMB”.

O representante da magistratura trabalhista, Luís Antônio Colussi, ressaltou que participa desse movimento principalmente pela valorização da magistratura. “A minha palavra é a palavra das Amantras que ainda estão na AMB. Nós somos seis e estamos aqui para hipotecar todo apoio ao Movimento Unidade e Valorização”, ressaltou.

O próximo passo é a realização de eventos regionais. O objetivo é garantir a adesão da carreira ao Movimento em todo país.

Dentre as associações que apoiam o Movimento estão:

AMAERJ – Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro

AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão

AMEPE – Associação dos Magistrados de Pernambuco

AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

AMPB – Associação dos Magistrados da Paraíba

AMAPI – Associação dos Magistrados do Piauí

ASMAC – Associação dos Magistrados do Acre

AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia

AMANSUL – Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul

ALMAGIS – Associação Alagoana de Magistrados

AMASE – Associação dos Magistrados do Sergipe

AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

ACM – Associação Cearense de Magistrados

AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses

ASMEGO – Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

ASMETO – Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins

ASMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros

AMATRA II – 2ª Região SP – São Paulo

AMATRA IV – 4ª Região RS – Rio Grande do Sul

AMATRA VIII – 8ª Região Pará e Amapá – Pará

AMATRA IX – 9ª Região PR – Paraná

AMATRA XII – 12ª Região SC – Santa Catarina

AMATRA XVII – 17ª Região ES – Espírito Santo

Paulo Madeira – Amapá

Ludmilson Nogueira – Amazonas

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da In Press Oficina