Projeto pretende dar maior eficácia á execução de sentença [DCI – SP – 29/05/2013 pág: A6 ] |
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Decisão judicial suspende obras na Marina da Glória [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A20 ] |
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Com nova lei, Cade terá mais tempo para investigar cartéis [DCI – SP – 29/05/2013 pág: A6 ] |
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Justiça pela qualidade na comunicação [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A2 Priscila Cruz] |
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Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A7 ] |
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A farra dos novos municípios [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A3 ] |
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Juiz rejeita denúncia de invasão da USP [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A17 ] |
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Câmara aprova pena de 8 anos para traficante [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A19 ] |
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Ministro nega mandado contra o casamento gay [O Estado de S. Paulo – SP – 29/05/2013 pág: A19 ] |
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Sem acordo, PEC que limita poderes do MP tem votação agendada [Valor Econômico – SP – 29/05/2013 pág: A8 ] |
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Mendes libera processo sobre partidos [Valor Econômico – SP – 29/05/2013 pág: A12 ] |
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Um ano da Lei de Defesa da Concorrência [Valor Econômico – SP – 29/05/2013 pág: E2 ] |
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Mendes encerra audiência pública sobre regime prisional [DCI – SP – 29/05/2013 pág: A6 ] |
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STF julga projeto que restringe partidos [O Dia – RJ – 29/05/2013 pág: 19 ] |
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STJ: extinção de usufruto independe de prazo certo [Jornal do Commercio Brasil – RJ – 29/05/2013 pág: B6 ] |
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Empresa obtém prazo maior para recuperação judicial [Valor Online / Online – 29/05/2013 pág: Online ] |
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Juridicamente, as 11,5 mil demissões são inevitáveis, afirma procurador do MPT [A Gazeta do Acre / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Discriminação sexual no ambiente de trabalho gera rescisão indireta [Paranashop / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Evento Jurídico Nacional debate 25 anos da Constituição Brasileira [Paranashop / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Associações de juízes divulgam comunicado contra PEC 37 [Última Instância / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso [Última Instância / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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AC: desembargadora sofre ameaça de morte por combater corrupção [Terra Magazine / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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MST assina manifesto pela manutenção da maioridade penal em 18 anos de idade [MST / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Justiça dá 24 horas para que Funai e União convençam índios a deixar canteiro de Belo Monte [Clica Brasília / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Juristas renomados lançam coletânea de contos em SP [Consultor Jurídico / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Associação de Magistrados também se declara contra MP da Impunidade [NE10 / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Anamatra e Ajufe divulgam nota pública contra PEC que restringe atuação do Ministério Público [Maxpress / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Câmara eleva pena mínima para traficante de 5 para 8 anos de prisão [Estadão / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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STJ barra tentativa de impedir casamento entre homossexuais em cartórios [Estadão / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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Ministro Fux arquiva ação do PSC contra casamento gay [Yahoo Brasil / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |
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As mentiras, os fatos e o tornado Joaquim [O Globo Online / Online – 28/05/2013 pág: Online ] |