A AMAERJ enviou para os associados a minuta da proposta da reforma do Estatuto da Associação. A redação final foi aprovada pela Diretoria Executiva e Adjunta e pelo Conselho Deliberativo e Fiscal.

Ficou estabelecido o prazo de 15 dias para apresentação de emendas. Em seguida, será convocada Assembleia Geral para deliberar sobre a aprovação do texto.

A minuta foi encaminhada nesta terça-feira (8) por e-mail para os magistrados ativos, e por correspondência para os associados aposentados.

O atual Estatuto é o mesmo desde a fundação da AMAERJ, quando a Associação dos Magistrados Fluminenses e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro se uniram há 32 anos.

Com o objetivo de modernizar o texto, foi instituída em 2024 uma comissão composta por dez magistrados: a presidente Eunice Haddad; cinco ex-presidentes da AMAERJ – os desembargadores Fernando Cabral, Cláudio Dell’Orto, Roberto Felinto e Antonio Cesar Siqueira e o juiz Felipe Gonçalves; o 1º vice-presidente da Associação, desembargador Ricardo Alberto Pereira; e os juízes Rita Vergette, diretora-adjunta, Rubens Sá Viana Junior, membro do Conselho, e Marcia Hollanda, diretora de Aperfeiçoamento Institucional.

Em diversas reuniões, os magistrados discutiram, artigo por artigo, os pontos do texto que precisam ser alterados para tornar o regimento moderno e possibilitar uma atuação associativa cada vez mais ágil.

“Contamos com a colaboração e o envolvimento de todos nesse processo importante. A participação de cada um é fundamental para construirmos, juntos, uma entidade ainda mais forte e representativa”, ressaltou os integrantes da Diretoria Executiva e Adjunta em comunicado.