Os integrantes do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ aprovaram integralmente, nesta sexta-feira (4), a minuta da proposta da reforma do Estatuto da Associação, apresentada pela Diretoria Executiva e Adjunta.

Participaram da reunião sete membros do Conselho: os desembargadores Katya Monnerat (presidente) e Marco Aurélio Bezerra de Melo e os juízes Felipe Pinelli (secretário), Milena Diz, Luciana Martins, Rubens Sá Viana Junior e Ricardo Pinheiro Machado.

Agora, após a aprovação da proposta pelo Conselho, a AMAERJ enviará a minuta para todos os associados. Haverá um prazo para a apresentação de emendas. Em seguida, essas sugestões serão analisadas em Assembleia Geral.

O atual Estatuto é o mesmo desde a fundação da AMAERJ, quando a Associação dos Magistrados Fluminenses e a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro se uniram há 32 anos.

Com o objetivo de modernizar o texto, a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, criou em 2024 a Comissão de Reforma do Estatuto.

Considerando o propósito de realizar uma gestão integrada e participativa, a comissão foi composta por dez magistrados: a presidente Eunice Haddad; cinco ex-presidentes da AMAERJ – os desembargadores Fernando Cabral, Cláudio Dell’Orto, Roberto Felinto e Antonio Cesar Siqueira e o juiz Felipe Gonçalves; o 1º vice-presidente da Associação, desembargador Ricardo Alberto Pereira; e os juízes Rita Vergette, diretora-adjunta, Rubens Sá Viana Junior, membro do Conselho, e Marcia Hollanda, diretora de Aperfeiçoamento Institucional.

Em diversas reuniões, os magistrados discutiram, artigo por artigo, os pontos do texto que precisam ser alterados para tornar o regimento moderno e possibilitar uma atuação associativa cada vez mais ágil.

Leia também: Juíza Eunice Haddad prestigia lançamento de livro com textos de ministros e desembargador do Rio
Participe até esta sexta-feira do sorteio para seminário na Firjan sobre segurança
Presidente Eunice Haddad trata de PEC com o novo presidente da CCJ da Câmara