O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nomeou o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para integrar o recém-criado Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb).

O Fórum visa consolidar e fortalecer as políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento da emergência climática. Entre as atribuições do Fonamb estão o acompanhamento do cumprimento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente e das ações judiciais relativas à temática climático-ambiental, identificando os maiores degradadores do país, por meio do SireneJud ou de outros instrumentos.

Entre os objetivos do novo Fórum também está o apoio às escolas de Magistratura na capacitação contínua de juízes e servidores na solução de conflitos climático-ambientais, além da atuação integrada e interinstitucional a fim de compartilhar informações de inteligência e de dados estratégicos entre as instituições públicas e privadas que atuam na tutela do meio ambiente e em temas relacionados às mudanças climáticas.

O Fonamb será coordenado pela conselheira Daniela Madeira, do CNJ. Confira os 11 membros do Fonamb:

– Daniela Pereira Madeira, Conselheira do CNJ;
– Gabriel da Silveira Matos, Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ;
– Ney de Barros Bello Filho, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
– Elton Martinez Carvalho Leme, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
– Rodrigo Roberto Curvo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso;
– Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas;
– Livia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
– Ana Carolina Vieira de Carvalho, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
– Clarides Rahmeier, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;
– Mara Lina Silva do Carmo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
– Patrícia Antunes Laydner, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Desembargador Elton Leme

Carioca, o desembargador Elton Leme se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 1983. É pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica), em 1999, e doutorando na Universidade de Coimbra (Portugal).

Foi defensor público de 1988 a 1992, quando ingressou na Magistratura Fluminense. Atuou como juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2003 a 2004, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2004 a 2006. Foi promovido a desembargador em 2008 e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de 2021 a 2023.

Especialista em Direito Ambiental, é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador associado do Marie Selby Botanical Gardens, de Sarasota (EUA). Atualmente, preside a 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.

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