A Amaerj informa que o Workshop sobre a PEC das Domésticas, que aconteceria no dia 10 de maio, foi adiado. A Associação informará, em breve, a data do próximo evento. A juíza Vólia Bonfam, titular da 75ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, é a palestrante convidada para falar sobre o tema. O encontro foi idealizado por magistrados, que demonstraram interesse em esclarecer e aprofundar os conhecimentos sobre as mudanças na legislação trabalhista.

Segundo a magistrada Vólia Bonfam, os principais pontos a serem debatidos são: as regras e mudanças que passam a valer com a nova lei; os direitos e deveres do empregador e do empregado; as diferenças entre a empregada doméstica e a diarista; emissão de recibo e contrato de trabalho, entre outros temas. A juíza avalia que é muito importante debater o assunto com os magistrados, pois “eles são a categoria de empregadores, que também é responsável pelo cumprimento das leis”

*Vólia Bonfam atualmente é juíza do Trabalho – titular da 75ª Vara/RJ da Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF e Coordenadora de Direito da UNIGRANRIO

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj