Estão abertas as inscrições para os juízes atuarem, de forma temporária e excepcional, em auxílio aos gabinetes dos ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos penais. O prazo termina no próximo dia 20 de março (quinta-feira).

Os juízes devem enviar currículo resumido para o e-mail juizes.temporarios@stj.jus.br, com destaque para o tempo de judicatura e de atuação em vara de competência criminal.

O auxílio será prestado de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, sendo necessário o compromisso de manutenção da produtividade apurada nos últimos seis meses na respectiva unidade de lotação.

A seleção dos inscritos será feita pela Presidência do STJ, que observará a paridade de gênero, a proporcionalidade entre as regiões do país e a representatividade dos tribunais federais e estaduais. Em seguida, a listagem ficará à disposição dos gabinetes dos ministros da 3ª Seção para a designação dos escolhidos.

O edital de chamamento público de juízes estaduais e federais foi publicado pelo STJ na última segunda-feira (10). Confira aqui o edital.

Antes do efetivo exercício das suas funções, todos participarão de treinamento presencial em Brasília. Pedidos de esclarecimento sobre o edital deverão ser encaminhados para o e-mail presidencia@stj.jus.br com o seguinte assunto: “Dúvida juízes auxiliares temporários”.

Leia aqui a Instrução Normativa 6/2025, que regulamentou a convocação para atuação temporária de magistrados no STJ.

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