Os cartórios judiciais de 1ª instância vão ganhar mais servidores e ter sua estrutura melhorada. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, dia 29, pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, durante a assinatura de termos de cooperação técnica que vão dar mais agilidade e efetividade ao Poder Judiciário fluminense.

A desembargadora, que assumiu a presidência do TJRJ em fevereiro deste ano e, durante sua campanha, havia afirmado que daria prioridade às varas, aos juizados e demais órgãos integrantes de 1ª instância, anunciou o prazo de prorrogação do concurso para técnicos e analistas judiciários, que iria expirar em maio próximo.

A magistrada explicou que a implantação do Programa de Incentivo à Aposentadoria de Servidores possibilitará a convocação de novos serventuários, além da promoção dos atuais servidores. “Só com as adesões já realizadas, estaremos, até 30 de abril, promovendo 1.040 servidores e poderemos chamar 350 novos serventuários”, disse a magistrada, afirmando que esse número poderá chegar a 500. Os concursados convocados deverão submeter-se a exames médicos nos meses de junho e julho e tomarão posse em agosto. Segundo a presidente, todos os novos serventuários serão lotados em órgãos do 1º grau.

Ainda de acordo com a desembargadora, cerca de 20% dos cargos e funções do 2º grau serão remanejados para atender às necessidades da 1ª instância. “Fizemos um corte nas diretorias gerais com plena adesão dos diretores. Não podemos deixar de enfrentar essa necessidade. Estamos conhecendo a problemática e tentando resolvê-la”, destacou.

Em relação à estrutura, a presidente destacou que foi estabelecido um cronograma de obras de manutenção preventiva da estrutura física dos fóruns do interior. Na Capital, a Lâmina I, que abriga órgãos de 1ª instância, passará por obras para proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores e atender melhor aos jurisdicionados das Varas Cíveis, de Fazenda Pública e de Família. A medida possibilitará a transferência, para o Fórum Central, de dois Juizados Especiais, dos Juizados de Violência Doméstica (um ainda a ser instalado) e da Auditoria da Justiça Militar.

“A iniciativa busca congregar nas proximidades do Complexo do Poder Judiciário todas as unidades jurisdicionais, dentre elas as Varas da Infância e Juventude, com a viabilidade de desdobramento da Vara do Idoso”, afirmou. Priorizando ainda a área jurisdicional, a presidente citou que o prédio atualmente ocupado pelo setor de informática, também nas imediações do Fórum Central, dará lugar às Turmas Recursais e a um Centro de Autocomposição de Conflitos.

Fonte: TJ-RJ