Nos dias 4 e 5 de junho, será realizada a 1ª edição da Jornada de Direito Desportivo, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Participarão do evento os ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Interessados podem submeter propostas de enunciados até 16 de março.

As sugestões devem ser apresentadas por meio de formulário eletrônico disponível no site do CJF. Cada proposta deve ter até 800 caracteres, acompanhada de uma justificativa de até 1.500 caracteres, seguindo as orientações da Portaria CJF 102/25. Acesse o Regimento para mais informações sobre as regras de envio dos enunciados.

O evento é voltado a ministros de tribunais superiores, magistrados estaduais e federais, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.

O encontro será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Vice-presidente do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão fará a conferência de abertura. Os ministros Antonio Saldanha, Marco Aurélio Bellizze e Sebastião Reis Júnior presidirão três Comissões de Trabalho sobre os temas: Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo; Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo; e Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo.

Confira aqui a programação e mais informações da 1ª Jornada de Direito Desportivo.

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