Foram empossados, nesta quinta-feira (30), os 49 magistrados que atuarão nas Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no biênio 2025-2026. A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participou da cerimônia no Salão Nobre Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

Ao discursar, o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destacou a importância das Turmas Recursais para os juízes e para o Tribunal.

“A passagem nas Turmas Recursais é um experimento, uma escola também para o segundo grau, é um aprendizado de como decidir conjuntamente. Uma coisa é decidir sozinho, outra coisa é decidir no colegiado. Vocês têm uma missão extremamente importante de fazer com que o nosso Tribunal mantenha o índice de produtividade, com atenção para que possamos corresponder aquilo que a sociedade espera de nós, uma Justiça rápida, eficiente e simples, como deve ser no Juizado Especial. Que sejam muito felizes e Deus os abençoe vocês nessa caminhada”, disse o presidente.

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), deu as boas-vindas aos magistrados.

“Parabenizo a todos pelo ingresso na Turma Recursal. Os senhores são muito bem-vindos e certamente vão orgulhar o Tribunal. A Turma Recursal tem uma relevância imensa, sendo responsável por formar jurisprudência, por seguir parâmetros, enunciados e precedentes dos tribunais superiores no maior quantitativo de demandas que chegam ao Poder Judiciário do Estado, concretizando o que a lei preconiza, o acesso à Justiça. Desejo que sejam muito bem-sucedidos, que bem apliquem o Direito”, afirmou a magistrada.

A juíza Cláudia Márcia Gonçalves Vidal prestou o compromisso e discursou em nome dos empossados. “O Juizado é mais do que um número, que é mais do que 50% dos processos que estão em julgamento no nosso Tribunal. O Juizado é a representação de um dos princípios basilares do Direito, que é o do acesso à Justiça. O trabalho da Turma Recursal nos proporciona formar pensamentos e doutrina. Mais do que a acumulação, é a oportunidade de dizer o Direito e formar opinião para a sociedade. Não faremos só o nosso possível, faremos o nosso melhor.”

Confira os juízes das Turmas Recursais no biênio 2025-2026:

• TURMA RECURSAL CÍVEL

– Efetivos

Antiguidade
Alexandre Pimentel Cruz
Ana Paula Pontes Cardoso
Anelise de Faria Martorell
Arthur Eduardo Magalhães Ferreira
Daniel Vianna Vargas
Daniela Reetz de Paiva
Elisabete da Silva Franco
Flávio Citro Vieira de Mello
José Guilherme Vasi Werner
Keyla Blank de Cnop
Marisa Balbi Rosembak
Paulo Mello Feijó
Ricardo de Andrade Oliveira

Merecimento
Cristiane Teles Moura
Cristina de Araujo Goes Lajchter
Eric Scapim Cunha Brandão
Isabela Lobão dos Santos
Juliana Cardoso Monteiro de Barros
Luciana da Cunha Martins Oliveira
Marcia da Silva Ribeiro
Milton Delgado Soares
Paloma Rocha Douat Pessanha
Paula Regina Adorno Cossa
Renata Palheiro Mendes de Almeida
Ricardo Lafayette Campos

– Suplentes

Antiguidade
Helena Dias Torres da Silva
Simone de Freitas Marreiros

Merecimento
Christiano Gonçalves Paes Leme
Paulo Luciano de Souza Teixeira

• TURMA RECURSAL CRIMINAL

– Efetivos

Antiguidade
Alexandre Abrahão Dias Teixeira
Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros
Cláudia Garcia Couto Mari
Cláudia Márcia Gonçalves Vidal
Érica de Paula Rodrigues da Cunha

Merecimento
Claudia Pomarico Ribeiro
Monica Labuto Fragoso Machado
Renata Guarino Martins
Tiago Fernandes de Barros
Tula Corrêa de Mello

– Suplente

Antiguidade
Helena Dias Torres da Silva

• TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA

– Efetivos

Antiguidade
Afonso Henrique Ferreira Barbosa
Daniela Bandeira de Freitas
Helena Dias Torres da Silva
Manoel Tavares Cavalcanti
Sergio Roberto Emilio Louzada

Merecimento
Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz
Luciana Santos Teixeira
Maurílio Teixeira de Mello Júnior
Paulo Luciano de Souza Teixeira

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