Entidades representativas de advogados e juízes criticaram ontem o que chamaram de “generalização” das declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem, Barbosa criticou o que definiu como “conluio entre juízes e advogados”. Segundo ele, “o conluio” representa o que há de mais “pernicioso” na Justiça. O conselho analisava o caso de um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.

Oriundo do Ministério Público Federal, o presidente do STF é crítico da proximidade entre juízes e advogados e teve embates com a defesa em diversos casos, inclusive no julgamento do mensalão. “A crítica que fazemos é o da generalização. O presidente [Barbosa] partiu de uma situação específica e levantou dúvida quanto à seriedade da magistratura”, afirmou Nino Oliveira Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Toldo se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Raduan Miguel Filho. “A advocacia espera que essas generalizações não contribuam para a diminuição do conceito que os juízes e advogados devem ter perante a sociedade. A crença no sistema de Justiça é fundamental para a prevalência do Estado democrático de Direito”, disse Furtado.

Para Miguel, da AMB, a magistratura está “bastante indignada com atitudes assim […]. Vindo de um presidente da suprema corte, deixam os [juízes] sentidos porque obviamente se espera uma atitude mais serena”. O Conselho Federal da OAB enviará um ofício ao STF questionando sobre se houve ou não essa generalização. A Ajufe quer marcar uma audiência com Barbosa.

O presidente do STF não comentou a reação das entidades. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é “exceção” na Justiça brasileira conluio entre magistrados e advogados. Gurgel saiu em defesa de Barbosa: “Isso foi falado no contexto de um julgamento em que um magistrado tivera realmente uma conduta absolutamente inadequada”.

‘VISÃO AFIRMATIVA’

“No meu período de presidente, nunca detectei esse conluio. Nem no período de ministro”, disse o ex-integrante do STF Carlos Ayres Britto. Em evento no Rio, Ayres Britto afirmou ter lido “de relance” as declarações de Barbosa e disse não querer entrar em discussão.

“Minha visão do Judiciário brasileiro é muito afirmativa. Há distorções, mas o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] cumpre um papel essencial na correção do rumo. Temos um Judiciário de qualidade, o país não tem motivos para maiores preocupações.”

O ex-presidente da OAB-SP Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou lamentar as declarações do ministro Joaquim Barbosa.

Para José Roberto Batochio, ex-presidente nacional da OAB, “essa é uma daquelas manifestações que estão se tornando cada vez mais frequentes e que não merecem ser comentadas”.

Fonte: Folha de São Paulo