O 2º vice-presidente da Amaerj, juiz Paulo Mello Feijó, esteve em Brasília, na última segunda-feira (18), para uma reunião com o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams. O tema do encontro foi o andamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
A reunião contou com a participação dos presidentes da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Sérgio Junkes; da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Pedro Ivens; da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Barreto, e da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim. Os magistrados entregaram ao ministro um estudo técnico, encomendado pela AMC e elaborado pelo Instituto Rainoldo Uessler, sobre o restabelecimento do ATS.
Representantes da Almagis, Amaerj, AGU, AMC, ACM e Amepe participam de reunião sobre ATS
Segundo Paulo Feijó, os principais detalhes políticos foram discutidos. “Conversamos sobre as questões políticas que retardam o andamento da proposta e também falamos da necessidade de interlocução com o Executivo para viabilizar a proposta que tem grande repercussão financeira na esfera Federal”, afirmou o vice-presidente da Amaerj.
Esta reunião foi mais uma iniciativa com o intuito de buscar apoio político para a aprovação da PEC que reestabelece o ATS. A primeira reunião do ano realizada neste sentido aconteceu em 27 de fevereiro, no Supremo Tribunal Federal, com o presidente da casa, ministro Joaquim Barbosa.
Adesão
Em síntese, a luta pelo restabelecimento desse benefício visa reequilibrar perdas econômicas sofridas pelos magistrados ao longo dos últimos anos. O pleito integra a mobilização nacional dos magistrados, deflagrada em Florianópolis, em novembro de 2012, que contou com a participação e adesão do presidente Cláudio dell’Orto.
A Associação dos Magistrados Catarinenses disponibiliza no site a opção de aderir ao movimento nacional pela valorização da carreira da magistratura, ATS Já. Na página também é possível acessar o estudo técnico sobre o restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço aos magistrados. Clique na imagem para aderir ao movimento e confira o estudo técnico clicando aqui.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj