A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, teve seu artigo, intitulado “A sociedade vai à Justiça”, publicado no último sábado (2) no jornal O Globo. No texto, a magistrada afirma que o TJ-RJ atingiu reconhecido grau de excelência e desenvolveu o modelo do Judiciário ágil e eficiente de que o Brasil precisa. “Na 1ª Instância foram recebidos 2.594.135 processos e julgados 1.767.763. Já a 2ª instância recebeu 203.407 recursos e julgou 190.052. Nos dois casos, chegou-se a um índice de produtividade de mais de 90%”, escreve a desembargadora.

Leia abaixo a íntegra do artigo:

A sociedade vai à Justiça

Graças às inovações introduzidas nos últimos anos, o Tribunal de Justiça do Rio atingiu reconhecido grau de excelência e desenvolveu o modelo do Judiciário ágil e eficiente de que o Brasil precisa. Os números são de perder o fôlego. Segundo informado ao CNJ, na 1ª Instância foram recebidos 2.594.135 processos e julgados 1.767.763. Já a 2ª instância recebeu 203.407 recursos e julgou 190.052. Nos dois casos, chegou-se a um índice de produtividade de mais de 90%.

Os números são ainda mais impressionantes quando se olha para os Juizados Especiais Cíveis. No ano passado, eles receberam 626.967 processos e julgaram 753.213, ou seja, foram julgados mais processos do que aqueles que entraram, atingindo-se a marca de 120%. Cada vez mais consciente dos direitos da cidadania, o povo encontrou nos juizados uma “Justiça de Bairro”: mais próxima, rápida, informal, operosa e eficiente. O resultado foi um aumento avassalador das novas ações, fazendo com que os juizados recebam hoje metade de tudo o que chega ao Poder Judiciário do Rio.

O TJRJ tem atualmente em seus quadros 847 magistrados, sendo 178 desembargadores e 669 juízes. Levando-se em conta os processos recebidos e julgados e o total de dias trabalhados por ano (220 dias ou 1.760 horas, o que dá uns 620 processos por hora), pode-se dizer, sem grandes arrepios à matemática, que a cada hora um juiz decide a angústia e a esperança de alguém.

Cada processo tem em média 200 páginas e mede 32 centímetros. Colocados lado a lado, daria para percorrer uns 350 km por ano, isto é, ir do Rio a Búzios e voltar ou encher 14 maracanãs, cuja capacidade é hoje de 78.000 torcedores.

Vale lembrar que o Código Civil tem 2.046 artigos e o Código Penal, outros 361, e o juiz precisa analisar tudo e tomar decisões que preservem a sociedade e respeitem as leis.

Um das principais soluções para reduzir a demanda ajuizada, está na disseminação na sociedade de uma política de pacificação, como já propunha o ministro Cezar Peluso ao assinar o III Pacto Republicano.

Só se os indivíduos voltarem a se empenhar em buscar eles próprios a solução para seus pequenos conflitos; só se os empresários, ao tomarem conhecimento de praticas administrativas conflituosas em suas empresas, as modificarem, respeitando os direitos de seus empregados e consumidores; só se os governos respeitarem suas próprias leis e reconhecerem o direito de seus servidores e dos contribuintes, as taxas de ajuizamentos e o congestionamento do Poder Judiciário serão reduzidos.

Os problemas do Judiciário não são só do Judiciário, são de toda a sociedade e só poderão ser minimizados através de uma mudança de atitude, de soluções de consenso e com a responsabilidade de todos.

Leila Mariano é presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj