O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta segunda-feira (4) a harmonia entre os poderes da república como fator essencial ao fortalecimento da democracia. Barbosa fez breve discurso durante cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso em 2013, no Plenário da Câmara.

A independência e a convivência harmônica entre Judiciário, Legislativo e Executivo são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia e à concretização dos direitos e garantias consagrados na Constituição da República – destacou.

Joaquim Barbosa falou ainda da importância de o Congresso atentar para medidas legislativas que complementem a estrutura jurídica nacional, entre elas, as propostas de reforma do Código de Processo Civil e do Código Penal. O presidente do STF desejou que os presidentes da Câmara e do Senado tenham um ano legislativo “profícuo” com “uma produção legislativa sintonizada com as demandas da sociedade”.

Na ocasião, o ministro também entregou ao Congresso Nacional o relatório de atividades de 2012, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Senado