A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) sediará, na próxima terça-feira (12), o coquetel de lançamento da 6ª edição do livro ”Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência”, que tem como um dos autores o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ e membro do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ.

O lançamento acontecerá às 17h30, após a palestra “A Reforma do Código Civil”, que iniciará às 16h30, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.

O evento contará com a presença dos seis autores do livro. Além do desembargador, assinam a obra o procurador do Estado do Rio de Janeiro Anderson Schreiber; o diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), Flávio Tartuce; e os advogados José Fernando Simão e Mário Luiz Delgado.

A palestra será transmitida via Zoom. Para participar, basta realizar inscrição no site da EMERJ. O auditório está localizado no 1º andar do prédio da Escola da Magistratura, na Rua Dom Manuel, nº 25, no Centro do Rio de Janeiro.

Confira abaixo o texto de apresentação do livro, escrito pelos autores:

“Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, na sua 6ª edição, fruto de um projeto comum, de juristas de uma mesma geração, todos com experiências anteriores com cursos, manuais e Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas.

Além dessa vivência editorial, os autores trabalham efetivamente com o Direito Privado em suas atividades profissionais, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal, prestando diretamente a jurisdição. Tratam-se de professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil, da Parte Geral ao Direito das Sucessões, com larga experiência docente de mais de duas décadas.

A estrutura dos comentários desenvolvidos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira parte, procuraram analisar o dispositivo, expressando posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentaram os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes Brasileiras.

A obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postados complementos, aulas, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação dos autores com seus Leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.”

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