Prestes a passar o cargo para a desembargadora Leila Mariano, que toma posse no próximo dia 4, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, faz balanço positivo de sua gestão no biênio 2011/2012. Uma gestão marcada por concursos, celeridade, obras essenciais, contenção de gastos e justiça social. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, definiu sua gestão à frente da corte fluminense. “Busquei junto a instituições e autoridades soluções que melhor atendessem ao interesse de todos. Gerir o Judiciário não é apenas construir prédios e contratar servidores, mas também trazer automatização, rotinas, procedimentos e, com isso, a celeridade tão almejada pela população”, afirmou Manoel Alberto, que na próxima segunda- feira passará a gestão para a desembargadora Leila Mariano, eleita presidente do TJ-RJ para o biênio 2013/2014.

No primeiro mês de 2013 e último do mandato do desembargador Manoel Alberto, foram distribuídas 108.344 ações e julgadas 99.676 na primeira instância. O acervo atual é de 8.977.527 processos em andamento. Já na segunda instância foram distribuídos 13.815 processos e julgados 14.364. Os juizados especiais receberam 41.904 ações e julgaram 44.897 em janeiro deste ano, totalizando 781.482 processos em seu acervo.

Em 2012, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou o ano com 8.958.647 processos, quase meio milhão a mais do que tinha em dezembro de 2011, quando seu acervo era de 8.497.304 ações. Só em 2012, foram distribuídas 2.594.135 novas ações. Atualmente, o TJRJ conta com 667 juízes e está com um processo seletivo em andamento para a contratação de mais 50. Em 2011, foram aprovados 35 novos juízes no concurso realizado.

 100 mil processos

No ano passado, a primeira instância julgou 1.767.746 ações. Já para a segunda instância foram distribuídos 203.407 processos e julgados 190.052, terminando o ano de 2012 com 100.608 processos em andamento.

Durante a gestão do presidente Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, no biênio 2011/2012, também houve um aumento significativo de atendimentos da Justiça Itinerante. Em 2010, foram feitos 25.028 atendimentos; em 2011, 47.869. No ano passado, o número subiu para mais de 73 mil atendimentos, devido à ampliação da frota de quatro para 12 ônibus que atendem o programa.

“Nosso objetivo é ampliar a possibilidade da população de exigir os seus direitos”, afirmou o presidente do TJ-RJ.

Os juizados especiais do estado, que têm em seu acervo atual mais de 754 mil processos, receberam 526,3 mil novos processos em 2012, o que representa 11% de aumento em relação ao ano anterior. Uma das iniciativas do TJ do Rio para reduzir o elevado número de ações que assoberbam os juizados são os mutirões. Somente em 2012, o Centro de Conciliação realizou, no Fórum da Capital, 80 mutirões, feitos essencialmente por juízes leigos, somando mais de 20 mil audiências, sendo que 80% delas resultaram em acordo. Já os juízes togados fizeram 11 mutirões, na Capital e no interior, e realizaram 54 mil audiências.

Nos juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, foram recebidas 37.112 novas ações envolvendo crimes contra a mulher, totalizando um acervo geral de 48.048 processos. Nestes, foram proferidas 27.661 sentenças. Já nos juizados de Violência Doméstica e Familiar das outras comarcas do estado, foram distribuídos 61.148 novos processos, totalizando 75.907 ações, com 26.488 sentenças proferidas.

Outro serviço muito importante que foi ampliado nesta gestão foi o de exames de DNA determinados judicialmente. Em 2012, o TJ-RJ registrou 6.977 exames de DNA para reconhecimento de paternidade, 23,42% a mais do que em 2011, quando foram computados 5.653 exames.

Grande avanço

A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento – também teve um grande avanço na gestão do presidente Manoel Alberto. Em 2010, foram cumpridos 37,3% desta meta. Em 2011, 50,5% e em 2012, esse número alcançou 74,4%. Considerando apenas o segundo semestre de 2012, foram publicados 86% dos acórdãos no prazo.

Diversas serventias foram instaladas no biênio 2011/2012: a 5ª Vara Cível da Leopoldina; o VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a 2ª Vara de Japeri; a 2ª Vara de Seropédica e a 2ª Vara Criminal de Cabo Frio. Também foram construídos os novos fóruns de Angra dos Reis, Campo Grande, Mesquita, Nilópolis, Bangu, Alcântara, Itaboraí, Rio Bonito, Teresópolis e a Lâmina III-B, no Complexo Judiciário do Centro do Rio.

Houve ainda a mudança da sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para o antigo prédio da Procuradoria Geral do Estado; a visita a todos os núcleos regionais visando conhecer os problemas e dificuldades do primeiro grau; a realização de encontro com as prefeituras, visando racionalizar a cobrança da dívida ativa; além de reuniões com magistrados, buscando melhorar o desempenho do TJ-RJ no cumprimento das metas do CNJ, entre outras ações desenvolvidas pelo presidente Manoel Alberto Rebêlo dos Santos durante sua gestão. “Aos tribunais só restam o aperfeiçoamento e a total integração à sociedade, e é isso que os magistrados desejam. A convivência democrática e respeitosa é o alicerce da Justiça”, concluiu o presidente Manoel Alberto. (Com informações do TJ-RJ).

Fonte: Jornal do Commercio