Especialistas de América Latina e Espanha abriram o segundo dia de debates do Combate ao Feminicídio, evento que discute um problema que desafia autoridades no mundo todo: o assassinato de mulheres por razão de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres. Os debates acontecem na oficina de trabalho, em Brasília, que é organizada pela Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha e conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica do TJ-RJ, representa o Brasil no evento.

Durante o encontro será criado um Modelo de Protocolo para Erradicação, Investigação e Documentação do Crime de Feminicídio na América Latina. O Protocolo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o consenso da sociedade civil de diferentes países, para que tenha caráter de recomendação. A ideia é que este documento seja discutido e apresentado no âmbito latino-americano e posteriormente como possível padrão universal. A longo prazo, este Modelo de Protocolo pretende capacitar os agentes de polícia, magistrados, promotores, investigadores e todos os membros da sociedade civil comprometidos com a proteção dos direitos da mulher.

O encontro em Brasília reúne mais de 25 especialistas de diversos países, principalmente do Cone Sul. Representando o Brasil participam, além da juíza Adriana Ramos de Mello, a procuradora Geral da República Ela Wiecko V. Castilho e a oficial Joana Chagas, do Programas da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul. O Dr. Juan Manuel Cartagena, um dos médicos forenses mais respeitados na Espanha e na América Latina, também participa do evento.

O projeto é coordenado pela Federação de Associações de Direitos Humanos da Espanha e pela Universidade Carlos III de Madri. E conta ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, do Escritório do Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU e do Escritório de Direitos Humanos do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha. Também apoiam o projeto o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Ordem de Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Quarta-feira, 30 de janeiro

PLENÁRIO  1

– Leitura, por parte dos relatores, dos dados e consensos obtidos em cada una das mesas.

14h15 – Mesas de Trabalho  

Jurídica – Normativa 2

– Desenvolvimento de tópicos identificados e redação de conteúdos

– Identificação de indícios (alertas, indicadores) de suspeita de feminicídio.

– Suposições para a ativação do protocolo. (6)

– Mecanismos de ativação do protocolo. (7)

– Atuação individual e coordenada dos diferentes operadores. (9)

– Informação e apoio aos familiares das vítimas (15)

– Metodologia de transporte do cadáver e sua custódia (16)

Científica – Forense 2

– Desenvolvimento dos tópicos identificados e redação.

– Análise inicial da cena e avaliação dos meios. (10)

– Proteção da cena do crime. (11)

– Processamento da cena do crime (12)

– Processamento dos distintos indícios na cena do feminicídio (13)

– Informação e apoio aos familiares das vítimas. (15)

– Metodologia de transporte do cadáver e sua custodia. (16)

PLENÁRIO 2

– Leitura, por parte dos relatores, dos dados e consensos obtidos em cada una das mesas

Quinta-feira,  31 de janeiro

8h30 – Mesa de Trabalho 

Jurídica-Normativa 3

– Desenvolvimento dos tópicos identificados e redação dos conteúdos

– Procedimento de reconhecimento dos detidos (21)

– Avaliação dos elementos de prova médico-pericial para a qualificação da tentativa de femicídio (22)

– Aplicação do modelo de protocolo (24)

– Outros (25)

Científica–Forense 3

– Desenvolvimento dos tópicos identificados e redação.

– Metodologia da prática de autópsia em casos de femicídio. Suposições especiais. (17)

– Estudos complementares (18)

– Recomendações na obtenção, processamento e envio de amostras aos laboratórios para análise complementar (19)

– Recomendação do modelo de autópsia em casos de femicídio. (20)

– Procedimento de reconhecimento de detidos. (21)

– Avaliação dos elementos de prova médico-pericial para a qualificação de tentativa de femicídio. (22)

– Recomendações sobre o modelo de avaliação de risco de feminicídio. (23)

10h30 – Trabalhos adicionais de redação e contribuições obtidas para complementar o Modelo de Protocolo de Investigação Eficaz do Feminicídio em toda a América Latina.

12h00 – Conferência: A Problemática Específica Identificada no Brasil. Indicadores de Femicídio/Feminicídio.

Expositora: Dra. Adriana Ramos de Mello. Juíza Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Rio de Janeiro.

14h30 – Oficina

– Elaboração de propostas comuns para a região.

17h00 – Encerramento 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj