Especialistas da América Latina e Espanha se reúnem em Brasília para discutir um problema que desafia autoridades no mundo todo: o assassinato de mulheres por razão de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres. Os debates acontecem na oficina de trabalho que é organizada pela Federação de Associações de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Espanha e conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). O evento, que acontece em Brasília, no Hotel Mercure Eixo, terá início nesta terça-feira, 29 de janeiro, com duração de três dias. A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do I Juizado de Violência Doméstica do TJ-RJ, representa o Brasil no evento. 

Durante o encontro será criado um Modelo de Protocolo para Erradicação, Investigação e Documentação do Crime de Feminicídio na América Latina. O Protocolo será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o consenso da sociedade civil de diferentes países, para que tenha caráter de recomendação. A ideia é que este documento seja discutido e apresentado no âmbito latino-americano e posteriormente como possível padrão universal. A longo prazo, este Modelo de Protocolo pretende capacitar os agentes de polícia, magistrados, promotores, investigadores e todos os membros da sociedade civil comprometidos com a proteção dos direitos da mulher.

O encontro em Brasília reúne mais de 25 especialistas de diversos países, principalmente do Cone Sul. Representando o Brasil participam, além da juíza Adriana Ramos de Mello, a procuradora Geral da República Ela Wiecko V. Castilho e a oficial Joana Chagas, do Programas da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul. O Dr. Juan Manuel Cartagena, um dos médicos forenses mais respeitados na Espanha e na América Latina, também participa do evento.

O projeto é coordenado pela Federação de Associações de Direitos Humanos da Espanha e pela Universidade Carlos III de Madri. E conta ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, do Escritório do Alto Comissionado de Direitos Humanos da ONU e do Escritório de Direitos Humanos do Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha. Também apoiam o projeto o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Ordem de Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj