Acontecerá nestas quinta e sexta-feiras (24 e 25), no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento contará com a participação do ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); da presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad; de conselheiras do CNJ; e de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Nesta quinta-feira, haverá a abertura do FONAJUS Itinerante do Estado do Rio de Janeiro, às 9h30, e, em seguida, reuniões institucionais, que serão realizados na sede do TRF-2.

Na sexta-feira, das 8h30 às 17h, ocorrerá o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), que fica na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar. Haverá, ainda, oficina para magistrados, assessores e membros do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS).

Além do ministro Antonio Saldanha e da presidente Eunice Haddad, estarão no encontro os desembargadores do TJ-RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ), Ricardo Couto (presidente da Mútua dos Magistrados), Cesar Cury e Adriana Ramos de Mello; o presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon; as conselheiras do CNJ Daiane Nogueira de Lira (supervisora do FONAJUS) e Renata Gil (ex-presidente da AMAERJ e da AMB); e os juízes Ana Paula Barros (auxiliar da Presidência do TJ-RJ), Marcelo Oliveira da Silva (auxiliar da Corregedoria), Renata de Lima Machado e Katylene Collier Pires.

Também estarão no seminário defensores públicos, procuradores e advogados. Apoiam o FONAJUS a AMAERJ, o TRF-2, a EMERJ, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES).

O FONAJUS Itinerante percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação, a fim de implementar, em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde.

Clique aqui para se inscrever no evento realizado na EMERJ. Confira a programação completa do seminário:

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