O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) inscreve, até às 17h30 desta sexta-feira (27), em dois editais de remoção. As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

No edital 20/2024, a vaga é oferecida a desembargadores, em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos Azeredo de Araújo. Confira abaixo o edital:

EDITAL Nº 20/2024
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

01) 7ª Câmara de Direito Privado, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO;
VACÂNCIA: 13/09/2024 – Portaria Mag nº 179/2024

O edital 21/2024 oferece 39 vagas a juízes, por critérios de remoção e antiguidade. As inscrições só poderão ser feitas através do Portal Corporativo, tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), tendo por prazo final o dia 27/09/2024 às 17h30m, assim como no edital anterior.

O interstício será observado, nos termos da Resolução nº 18/2024, com as alterações da Resolução 32/2024, ambas do E. Órgão Especial, exceto para os seguintes cargos, que são oferecidos sem a exigência de interstício, em razão da regra do §4º, do artigo 12 da Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial:

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS (Editais 12 e 17/2024);
5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Editais 12 e 17/2024);
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA (Editais 12 e 17/2024).

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18, com as alterações da Resolução 32/2024, ambas do E. Órgão Especial.

Fica esclarecido que, a fim de evitar transtornos ao trabalho da Justiça Eleitoral, e nos casos em que for necessário, os Juízes eleitorais removidos somente entrarão em exercício a partir do dia 01/11/2024, mantidos em seus cargos e titularidades até o dia 31/10/2024, respeitando-se o AVISO PR nº 10/2024 do Tribunal Regional Eleitoral.

Confira, abaixo, o edital:

EDITAL Nº 21/2024
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO

1 – 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor RENAN PEREIRA FERRARI – antiguidade;
VACÂNCIA: 02/02/2023 – PORTARIA MAG. 18/2023

2 – 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI – antiguidade;
VACÂNCIA: 02/02/2023 – PORTARIA MAG. 28/2023

3 – 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor MATHEUS DELLA GIUSTINA PERIN – merecimento;
VACÂNCIA: 22.09.2023 – PORTARIA MAG. 109/2023

4 – 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da exoneração, a pedido, da Doutora SORAYA PINA BASTOS – merecimento;
VACÂNCIA: 23.10.2023 – PORTARIA MAG. 116/2023

5 – 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor LUIS GUSTAVO VASQUES – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.07.2024 – PORTARIA MAG. 53/2024

6 – 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO – merecimento;
VACÂNCIA: 01.07.2024 – PORTARIA MAG. 64/2024

7 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.07.2024 – PORTARIA MAG. 65/2024

8 – 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor THIAGO CHAVES SEIXAS – merecimento;
VACÂNCIA: 01.07.2024 – PORTARIA MAG. 66/2024

9 – 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE MACAÉ, em decorrência da remoção da Doutora INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.07.2024 – PORTARIA MAG. 69/2024

10 – 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO ROCHA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 141/2024

11 – 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora SIMONE LOPES DA COSTA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 143/2024

12 – 2ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA, em decorrência da remoção do Doutor FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 144/2024

13 – 2ª VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA, em decorrência da remoção do Doutor GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 145/2024

14 – 1ª VARA DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS, em decorrência da remoção do Doutor SANDRO WURLITZER – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 147/2024

15 – 7ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE – COMARCA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ANA PAULA AZEVEDO GOMES – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 149/2024

16 – 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, em decorrência da remoção do Doutor NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 150/2024

17 – 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora MICHELLE DE GOUVEA PESTANA SAMPAIO – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 152/2024

18 – 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 155/2024

19 – 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO MOREIRA ALVES – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 156/2024

20 – I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutor PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 160/2024

21 – 3ª VARA CÍVEL – REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 161/2024

22 – 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA, em decorrência da remoção da Doutora FLAVIA FERNANDES DE MELO – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 162/2024

23 – XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (REGIONAL DE CAMPO DE GRANDE), em decorrência da remoção da Doutora RENATA GUARINO MARTINS – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 165/2024

24 – 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora PAULA FETEIRA SOARES – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 166/2024

25 – 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO FARIA DE SOUSA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 167/2024

26 – 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ROMANZZA ROBERTA NEME – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 168/2024

27 – 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção do Doutor GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 169/2024

28 – 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELFORD ROXO, em decorrência da remoção da Doutora ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 170/2024

29 – 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS – merecimento;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 171/2024

30 – 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.08.2024 – PORTARIA MAG. 172/2024

31 – 4ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ALCÂNTARA – COMARCA DE SÃO GONÇALO, criada pela Resolução TJ/OE nº 15/2024 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 20/2024 em 28.08.2024 – merecimento;
INSTALAÇÃO: 28.08.2024

32 – 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ – COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução TJ/OE nº 14/2024 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 23/2024 – 11h – antiguidade;
INSTALAÇÃO: 29.08.2024

33 – 8ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE – COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução TJ/OE nº 13/2024 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 22/2024 – 12h – merecimento;
INSTALAÇÃO: 29.08.2024

34 – 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, criada pela Resolução TJ/OE nº 12/2024 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 21/2024 – 14h30m– antiguidade;
INSTALAÇÃO: 29.08.2024

35 – III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência do falecimento da Dra. FLAVIA MACHADO DA SILVA GONÇALVES PEREIRA – merecimento;
VACÂNCIA:04.09.2024

36 – I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da aposentadoria do Dr. VALMAR GAMA DE AMORIM – antiguidade;
VACÂNCIA: 06.09.2024 – PORTARIA MAG. 175/2024

37 – 5ª VARA CÍVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Dra. CARLA REGINA MEDEIROS DA COSTA DE AGUIAR – merecimento;
VACÂNCIA: 10.09.2024 – PORTARIA MAG. 177/2024

38 – 6ª VARA CÍVEL REGIONAL BARRA DA TIJUCA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria da Dra. FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO – antiguidade;
VACÂNCIA: 14.09.2024 – PORTARIA MAG. 180/2024

39 – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO, criada pela Resolução TJ/OE nº 28/2024 e instalada pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ Nº 24/2024 – merecimento;
INSTALAÇÃO: 20.09.2024

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