A Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoveu, nesta sexta-feira (13), o seminário “A Natureza das Patentes Essenciais aos Padrões Técnicos e os Benefícios da Interoperabilidade”, com a participação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos desembargadores do TJ-RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ, Luciano Rinaldi, Natacha Tostes e Teresa de Andrade Castro Neves.

Durante o seminário, o engenheiro Ícaro Leonardo da Silva explicou todo processo de patenteamento de forma técnica, e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo elucidou a forma jurídica que o processo de patenteamento ocorre.

Na ocasião, o ministro do STF Luiz Fux compartilhou sua experiência na área de patentes e tirou algumas dúvidas dos presentes. “Toda patente precisa ter função social e ser servil a nossa sociedade”, declarou.

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