Aconteceu nesta sexta-feira o encontro “Conversa com o Judiciário”, na Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa, no Flamengo (Zona Sul do Rio). Com o tema “Jurisprudência e regulação da internet”, o evento teve palestras do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do desembargador Cláudio Dell’Orto e da doutoranda em Direito Público Luna van Brussel Barroso. A diretora-adjunta da AMAERJ, juíza Ana Beatriz Estrella, representou a Associação na solenidade.

O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania. Estiveram presentes os desembargadores Benedicto Abicair, Denise Vaccari, Suely Magalhães (2ª vice-presidente do TJ-RJ), Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ) e Mauro Martins, os juízes Alexandre Mesquita e Elisabete Franco Longobardi, entre outros magistrados.

Os três palestrantes abordaram questões ligadas a regulação da internet na jurisprudência. “Os instigantes temas debatidos nos levam a refletir sobre os limites da liberdade de expressão nas redes, forma de comunicação entre predominante na sociedade moderna, e qual é a melhor forma de regulação das plataformas digitais, para assegurar o respeito aos princípios democráticos do Direito”, disse a juíza Ana Beatriz Estrella. “Foi muito interessante, porque trouxeram casos concretos e avaliaram o alcance das decisões judiciais envolvendo a regulação de internet”, acrescentou.

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