Estão abertas as inscrições para a 54ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O encontro acontecerá de 27 a 29 de novembro, em Cuiabá (MT). O tema será “A Prevalência da Lei 9.099/95 frente ao Cenário Jurídico Atual”.

Clique aqui para se inscrever no evento até 30 de setembro. No site, os magistrados também poderão apresentar boas práticas e propor novos enunciados.

Durante o encontro, haverá painéis, palestras, debates, apresentação de projetos e manifestações culturais. O juiz Fábio Porto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), será um dos palestrantes. Confira aqui a programação completa.

A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, e magistrados do Rio de Janeiro participaram da última edição do Fonaje, em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) no mês de maio.

Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.

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