Estão abertas as inscrições para o encontro “Saúde Mental e Direito”, que acontecerá no dia 4 de setembro, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Nove magistrados do Rio palestrarão no evento.

O encontro será promovido pelo Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e pelo Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Participarão o desembargador Cláudio Dell’Orto (vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ) e as juízas Adriana Laia (diretora de Acessibilidade e Inclusão da AMAERJ), Elizabeth Saad, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, Katylene Collyer Pires de Figueiredo, Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, Raquel Gouveia da Cunha (diretora secretária da Regional da AMAERJ de Nova Iguaçu), Renata de Lima Machado (diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ) e Vanessa Cavalieri (diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ).

Os temas abordados serão “Direitos Humanos e Saúde Mental”, “Evidências, Eficácias e Efetividade do Canabidiol”, “Autismo: Terapias e Diagnóstico Tardio”, “As Barreiras Provocadas pelas Doenças Mentais”, “Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e a Violência nas Escolas” e “Internações Psiquiátricas à Luz do Direito”, com exposições e debates realizados por profissionais das respectivas áreas.

O Ministério Público Federal (MPF) publicou uma cartilha chamada Cartilha Direito à Saúde Mental, com mais informações sobre o assunto. As inscrições para participação no evento podem ser feitas no site da EMERJ.

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