Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, presidente da AMAERJ no biênio 2002/2003, assumiram nesta quinta-feira (22) a Presidência e a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse reuniu em Brasília dirigentes associativos e cerca de 40 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), entre eles a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad.

A dirigente associativa destacou a carreira dos empossados e a proximidade com o Poder Judiciário fluminense.

“É motivo de orgulho para a Magistratura do Rio de Janeiro ver o ministro Luis Felipe Salomão chegar à Vice-Presidência do STJ. Magistrado de carreira e um grande líder do movimento associativo, foi juiz e desembargador do nosso Tribunal de Justiça e presidiu a AMAERJ com brilhantismo. O ministro Herman Benjamin, novo presidente do Tribunal da Cidadania, embora não seja do Rio, tem laços profundos com o Estado, tendo se formado na UFRJ, e possui enorme carinho pela AMAERJ e pela Magistratura fluminense, fazendo-se sempre presente no TJ-RJ. Por suas notáveis experiências e atuações, os ministros certamente contribuirão ainda mais com o Judiciário brasileiro nas novas funções”, afirmou a presidente Eunice Haddad.

Compuseram a mesa da cerimônia os presidentes Luís Roberto Barroso, do STF; Luiz Inácio Lula da Silva, da República; Rodrigo Pacheco, do Senado; e Arthur Lira, da Câmara; a ministra Maria Thereza de Assis Moura, ex-presidente do STJ; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da OAB, Beto Simonetti.

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão conduzirão o Tribunal da Cidadania no biênio 2024/2026, em substituição aos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes.

Ao discursar, o novo presidente Herman Benjamin destacou a qualidade dos magistrados. “O Brasil deve muito ao esforço dos juízes. Espírito público e coragem, continuem assim. Que orgulho nós temos dos juízes brasileiros”, afirmou, sendo aplaudido pelos presentes.

O ministro disse que buscará combater a evasão de magistrados. “Tenho um certo desassossego com o dreno recente, ainda pequeno, mas altamente nocivo, que leva juízes, alguns com mais de duas décadas de exercício, a se exonerar e procurar outras profissões. Sou de uma época em que quem fazia concurso para ser juiz jamais deixava a carreira. Assim, eu pretendo, na minha gestão, em conjunto com o CNJ e a Magistratura brasileira, estudar e enfrentar esse fenômeno muito preocupante. Precisamos e queremos não só recrutar e treinar os melhores juízes, mas mantê-los e mantê-las em nossas instituições. Isso é para o bem do Brasil.”

O presidente Herman Benjamin encerrou sua fala elogiando o ministro Luis Felipe Salomão. “Tenho a sorte de contar com um vice-presidente que conhece em profundidade a Magistratura e o Direito. Juiz de carreira, vindo da Cidade Maravilhosa, o ministro Salomão traz para a gestão essa rica experiência profissional e associativa, que o caracteriza. Vamos ao trabalho”, concluiu.

Herman Benjamin

O ministro Herman Benjamin é natural de Catolé do Rocha (PB), formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 1980), mestre pela Universidade de Illinois (Estados Unidos, 1987) e doutor pela UFRGS (2009).

É ministro do STJ desde 2006, oriundo do Ministério Público de São Paulo. Já exerceu os cargos de diretor-geral da Enfam e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luis Felipe Salomão

Natural de Salvador (BA), o ministro Luis Felipe Salomão formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É pós-graduado em Direito Comercial. Após ser promotor de Justiça de São Paulo, ingressou na Magistratura fluminense em 1990. Na AMAERJ, atuou como secretário-geral (1996-97) e presidente (2002-2003).

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil e foi corregedor nacional de Justiça.

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