O ministro Luis Felipe Salomão se despediu do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20). O magistrado concluiu o seu mandato como corregedor nacional, que começou em agosto de 2022. Os juízes Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Richard Robert Fairclough, secretário-geral da AMAERJ, e dirigentes da AMB estiveram na sessão, em Brasília.

“Oriundo do nosso Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da AMAERJ no biênio 2002/2003, o ministro Luis Felipe Salomão teve atuação destacada na Corregedoria Nacional de Justiça. Ressalto duas ações que fizeram a diferença para milhares de cidadãos brasileiros: o Programa Solo Seguro, de regularização fundiária em comunidades, e o Registre-se!, de emissão de documentos para populações vulneráveis”, afirmou a juíza Eunice Haddad.

“Ao participar dos eventos de ambos os projetos no Rio, pude testemunhar a importância das iniciativas da Corregedoria para a sociedade. Parabenizo o ministro Luis Felipe Salomão pelo trabalho de conferir dignidade para as pessoas. Profundo conhecedor do Poder Judiciário, certamente contribuirá muito com o STJ agora como vice-presidente”, disse a presidente da AMAERJ.

Ao discursar, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, relembrou a atuação do ministro Luis Felipe Salomão como presidente da AMAERJ.

“O ministro Luis Felipe Salomão foi uma importante liderança da Magistratura no Rio de Janeiro, tendo sido presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Curiosidade histórica, durante a gestão dele, eu mesmo fui advogado da AMAERJ em mais de uma situação”, contou.

“O CNJ, para além do papel correicional, o que lhe é inerente, tem um papel muito importante na definição de políticas públicas em muitas áreas. O ministro Salomão liderou importantes projetos aqui na Corregedoria Nacional de Justiça. Foi um prazer e uma alegria ter compartilhado esse período aqui no CNJ na companhia de vossa excelência”, frisou o ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Luis Felipe Salomão definiu como marcante sua experiência na Corregedoria Nacional.

“Ao longo de algumas décadas na Magistratura, perdi a conta de quantas vezes participei de despedidas, rito de passagem para pessoas e os cargos que ocupam. Sempre acreditei que esse momento não é bom. Principalmente pela saudade que faz surgir em quem se despede. Aqui me despeço de maneira simples e singela. A passagem pela Corregedoria foi uma experiência marcante na minha vida, visitei os 27 estados e fui a praticamente todos os tribunais. É hora de encerrar, reiterando meus agradecimentos a todos e todas que contribuíram decisivamente para o sucesso dessa jornada”, afirmou.

O ministro Luis Felipe Salomão assumirá a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (22). Na mesma solenidade, às 17h, o ministro Herman Benjamin tomará posse como presidente do Tribunal da Cidadania.

O ministro Mauro Campbell Marques será o novo corregedor nacional de Justiça. A posse acontecerá em 3 de setembro, às 10h, no plenário do CNJ.

Luis Felipe Salomão

Natural de Salvador (BA), o ministro Luis Felipe Salomão formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É pós-graduado em Direito Comercial. Após ser promotor de Justiça de São Paulo, ingressou na Magistratura fluminense em 1990. Na AMAERJ, atuou como secretário-geral (1996-97) e presidente (2002-2003).

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil.

Fotos: AMB

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