O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a conferência magna do seminário “Segurança Jurídica e Desenvolvimento: Desafios para avançar”, na segunda-feira (5), no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo. O encontro também terá palestras das juízas Márcia Hollanda, diretora de Aperfeiçoamento Institucional da AMAERJ, e Simone Nacif.

O seminário acontecerá das 9h às 19h. O ministro Antonio Saldanha falará sobre o tema “Segurança Jurídica no Superior Tribunal de Justiça: perspectivas e desafios”, às 10h.

Às 11h30, o ministro João Otávio de Noronha, também do STJ, abordará “Segurança jurídica e Arbitragem: desafios do contexto brasileiro”.

O painel das 14h, acerca dos acordos de leniência e segurança jurídica na experiência do STJ, contará com a participação da juíza Simone Nacif.

A juíza Márcia Hollanda, auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Corte, fará a palestra de encerramento do evento, às 18h, sobre a segurança jurídica e os precedentes no Sistema de Justiça.

O Centro Cultural da FGV fica na Praia de Botafogo, nº 186. O encontro será promovido pela Escola Superior de Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Inscreva-se aqui.

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