O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu, nesta segunda-feira (1º), edital de promoção a desembargador pelo critério de antiguidade. O prazo de inscrições terminará na sexta-feira (5), às 17h30.

A vaga é oferecida em decorrência da aposentadoria do desembargadora Conceição Aparecida Mousnier Teixeira de Guimarães Pena.

Os magistrados devem se inscrever pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).

Confira abaixo o edital:

EDITAL Nº 16/2024
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO

Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, considerando a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 05/07/2024 às 17h 30m.

As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial.

Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial.

01) em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora CONCEIÇÃO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARÃES PENA – antiguidade;
VACÂNCIA: 19/06/2024 – Portaria Mag nº 17/2024

Em, 28 de junho de 2024.
Departamento de Movimentação de Magistrados

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