Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) votarão, na segunda-feira (1º), às 13h, a promoção de um magistrado ao cargo de desembargador e a remoção de juízes na capital e no interior do Estado.

A vaga de promoção, pelo critério de merecimento, é oferecida em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos José Martins Gomes. O edital recebeu 25 inscrições.

O edital de remoção ofereceu 41 vagas, pelos critérios de antiguidade e merecimento. A posse acontecerá na mesma segunda-feira, às 16h. Confira abaixo as vagas:

01) 1ª VARA DA COMARCA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, em decorrência da remoção do Doutor GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 12/2023

02) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUAMA, em decorrência da remoção do Doutor RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 16/2023

03) 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção do Doutor RENAN PEREIRA FERRARI – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 18/2023

04) 2ª VARA CÍVEL REGIONAL PAVUNA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ISABELLE DA SILVA SICISINIO DIAS – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 20/2023

05) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 22/2023

06) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em decorrência da remoção da Doutora ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 28/2023

07) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ANGÉLICA DOS SANTOS COSTA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 30/2023

08) 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora ELIZABETH MARIA SAAD – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 31/2023

09) I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO MENAGED – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 35/2023

10) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora PATRÍCIA RODRIGUEZ WHATELY – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 39/2023

11) III JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 40/2023

12) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 41/2023

13) 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RICARDO LAYETTE CAMPOS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 43/2023

14) 4ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 44/2023

15) I JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 46/2023

16) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora NATASCHA MACULAM ADUM DAZZI – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 47/2023

17) 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção da Doutora AMÁLIA REGINA PINTO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 50/2023

18) 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, em decorrência da remoção do Doutor MÁRCIO DA COSTA DANTAS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 51/2023

19) 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção do Doutor RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 52/2023

20) 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/MESQUITA, em decorrência da remoção da Doutora ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 53/2023

21) XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção da Doutora GRACE MUSSALEM CALIL – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 54/2023

22) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS, em decorrência da remoção do Doutor PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 56/2023

23) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS, em decorrência da remoção da Doutora CAROLINA MARTINS MEDINA – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 57/2023

24) II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL (REGIONAL DE BANGU), em decorrência da remoção da Doutora MICHELLE DE GOUVÊA PESTANA SAMPAIO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 58/2023

25) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI, em decorrência da remoção da Doutora RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 59/2023

26) VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção da Doutora MÁRCIA PAIXÃO GUIMARÃES LEO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 60/2023

27) 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA ALCÂNTARA – COMARCA DE SÃO GONÇALO, em decorrência da remoção da Doutora FLÁVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 63/2023

28) 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO, em decorrência da remoção do Doutor MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 65/2023

29) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS, em decorrência da remoção da Doutora MONIQUE ABREU DAVID – merecimento;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 69/2023

30) 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DO MÉIER – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 70/2023

31) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE BANGU – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da remoção do Doutor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA – antiguidade;
VACÂNCIA: 02.02.2023 – PORTARIA MAG. 72/2023

32) VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, em decorrência da aposentadoria do Doutor ALBERTO PONTES GARCIA JÚNIOR – merecimento;
VACÂNCIA: 31.03.2023 – PORTARIA MAG. 83/2023

33) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, em decorrência da aposentadoria do Doutor CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.05.2023 – PORTARIA MAG. 87/2023

34) I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ADRIANA RAMOS DE MELLO – antiguidade;
VACÂNCIA: 26.06.2023 – PORTARIA MAG. 94/2023

35) 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção do Doutor FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA – merecimento;
VACÂNCIA: 26.06.2023 – PORTARIA MAG. 96/2023

36) 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL – antiguidade;
VACÂNCIA: 21.08.2023 – PORTARIA MAG. 101/2023

37) 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE MADUREIRA – COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor LUIS CARLOS NEVES VELOSO – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.09.2023 – PORTARIA MAG. 105/2023

38) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA, em decorrência da exoneração, a pedido, do Doutor MATHEUS DELLA GIUSTINA PERIN – merecimento;
VACÂNCIA: 22.09.2023 – PORTARIA MAG. 109/2023

39) 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – IV TRIBUNAL DO JURI, em decorrência da aposentadoria da Doutora MARIA IZABEL PENA PIERANTI – antiguidade;
VACÂNCIA: 01.11.2023 – PORTARIA MAG.118/2023

40) 6ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da promoção da Doutora MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA – antiguidade;
VACÂNCIA: 25.03.2024 – PORTARIA MAG. 05/2024

41) 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL, em decorrência da aposentadoria do Doutor GERARDO CARNEVALE NEY DA SILVA – merecimento;
VACÂNCIA: 01.06.2024 – PORTARIA MAG. 11/2024

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