O curso de aperfeiçoamento “A Teoria dos Precedentes e a Jurisprudência Tributária dos Tribunais Superiores” está com inscrições abertas. A formação, em modalidade de Ensino a Distância (EaD), será realizada pela Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) de 5 de agosto a 3 de setembro.

As coordenadoras serão as desembargadoras Flávia Romano, do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), e Carmen de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O tutor será o juiz Antônio Henrique Corrêa da Silva, do TRF-2. Leia aqui a programação completa.

A carga horária é de 20h. Haverá aulas síncronas nos dias 12, 19 e 26 de agosto. Inscreva-se até 31 de julho.

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