EMERJ | 17 de junho de 2024 15:10

Encontro sobre foro de eleição terá a participação de desembargadores do TJ-RJ

Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estarão no debate “Foro de Eleição: o novo art. 63 do CPC”, que a Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) realizará em 2 de julho, das 10h às 12h30. Participarão os desembargadores Ricardo Alberto Pereira, 1º vice-presidente da AMAERJ, Luciano Rinaldi, Alexandre Câmara e Natacha Tostes.

O evento acontecerá no auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos (Rua Dom Manuel, nº 25, Centro do Rio). Haverá transmissão pelo Zoom. Inscreva-se aqui.

Também estará no encontro o professor José Gabriel Assis de Almeida. O debate será organizado pelo Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ.

Serão abordados os temas da “Autonomia da Vontade nos Contratos e Negócios Processuais”; “Competência Absoluta e Relativa e o Novo Foro de Eleição”; “Inconstitucionalidade da Nova Redação do art. 63 do CPC”; e “O Impacto do Novo Art. 63 do CPC nos Contratos Internacionais e Procedimentos Arbitrais”.

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