O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) publicou, nesta segunda-feira (17), edital de promoção a desembargador pelo critério de merecimento. O prazo de inscrições terminará na sexta-feira (21), às 17h30.
A vaga é oferecida em decorrência da aposentadoria do desembargador Carlos José Martins Gomes, que atuou por 39 anos na Magistratura fluminense.
O TJ-RJ lançou, também, edital de remoção para a 5ª Câmara de Direito Público.
Os magistrados devem se inscrever para as vagas de promoção e remoção pelo site do Tribunal (www.tjrj.jus.br – Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados).
Confira abaixo os editais:
EDITAL Nº 13/2024
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE REMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores efetivos em Câmaras deste E. Tribunal de Justiça, considerando a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (uma) vaga em Câmara deste E. Tribunal, abaixo indicada, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 21/06/2024 às 17h 30m.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial.
01) 5ª Câmara de Direito Público, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS JOSÉ MARTINS GOMES;
VACÂNCIA: 15/06/2024 – Portaria Mag nº 16/2024
Em, 14 de junho de 2024.
Departamento de Movimentação de Magistrados
EDITAL Nº 14/2024
ÓRGÃO ESPECIAL
EDITAL DE PROMOÇÃO
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de Direito, considerando a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial, que se encontra aberta a inscrição para 01 (um) cargo de Desembargador, a ser preenchido pelo critério adiante indicado, esclarecendo que as inscrições podem ser feitas exclusivamente através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br, (Magistrados – Sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados) e o prazo termina no dia 21/06/2024 às 17h 30m.
As desistências só poderão ser manifestadas através do Portal Corporativo, http://www.tjrj.jus.br (serviços e sistemas – Portal de Magistrados e Servidores – Promoção e Remoção de Magistrados), observada a Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial.
Deverão ser atendidos os requisitos previstos na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, na forma da Resolução nº 18/2024 do E. Órgão Especial.
01) em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS JOSÉ MARTINS GOMES – merecimento;
VACÂNCIA: 15/06/2024 – Portaria Mag nº 16/2024
Em, 14 de junho de 2024.
Departamento de Movimentação de Magistrados
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