As juízas Eunice Haddad, presidente da AMAERJ, e Márcia Succi, 1ª tesoureira da Associação, estiveram na abertura da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” na Praça do Expedicionário, localizada ao lado do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a realização dos serviços, nesta terça-feira (14).

Também participaram o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Cardozo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Guilherme Calmon; conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e magistrados do TJ-RJ.

A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa do CNJ, realizada em parceria com tribunais de todo o país, e acontece até sexta-feira (17).

O esforço concentrado mobiliza as Justiças Estadual e Federal para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, especialmente para a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como a população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

No Rio, a ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça e pelo Programa Justiça Itinerante do TJ-RJ, em parceria com os seguintes órgãos públicos: TRF-2, TRT, CEJUSC Capital, Ministério Público, Defensoria Pública, ARPEN, Detran, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura, Polícia Militar e Governo do Estado.

Gratuito, o atendimento acontece na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, até quinta-feira (16), das 8h às 13h. Na sexta-feira (17), será no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo.

No mutirão é possível obter certidão de nascimento, 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos.

Leia também: No ConJur, juíza Eunice Haddad destaca importância do PL da atividade de risco
Cúpula reúne no TJ-RJ presidentes das Supremas Cortes dos países do G20
Juízes participam de mestrado organizado pela EMERJ e pela Fiocruz