Coordenado pelo desembargador Alexandre Câmara, o Núcleo de Pesquisa em Processo Civil (NUPEPRO), do Observatório de Pesquisas Bryan Garth da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ), elaborou a Cartilha Cooperação Judiciária Nacional. A publicação será tema de seminário, em 20 de maio.

A cooperação judiciária busca eficiência e agilidade na prestação jurisdicional por meio da ajuda mútua entre órgãos do Poder Judiciário. É um instrumento jurídico de natureza processual com a função de desburocratizar a prática de atos processuais, respeitando o devido processo legal e a duração razoável do processo.

A Cartilha Cooperação Judiciária Nacional explica os princípios do instrumento jurídico, como pode ser realizado e quem pode solicitá-lo. O material apresenta a regulamentação citando os artigos do Código Civil de 2015 e os núcleos de cooperação criados pelos tribunais superiores, regionais federais e estaduais, com os respectivos endereços eletrônicos e telefones de contato.

Acesse aqui a Cartilha Cooperação Judiciária Nacional.

O seminário acontecerá das 16h às 17h45, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio).

Além do desembargador Alexandre Câmara, participarão do encontro o juiz de cooperação do TJ-RJ Gustavo Quintanilha, a assessora do Núcleo de Cooperação do TJ Fernanda Bezerra e a coordenadora do NUPEPRO, Izabel Nuñez. Inscreva-se aqui.