Cerca de 50 magistrados e servidores participaram da aula inaugural do curso “Inovações do Novo Código de Processo Civil”, promovida nesta sexta-feira (8) pela AMAERJ em parceria com o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Ministrada pelo advogado e professor Alexandre Flexa, a aula também teve a participação do juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior, que mostrou sua preocupação com a mudança da contagem dos prazos processuais. “Se o juiz ficasse preocupado estritamente em julgar os processos, não teria preocupações quantitativas e com a gestão de cartório. Na Alemanha, existe o administrador do cartório, que vê a contagem de prazos. Mas, no Brasil, somos os julgadores e administradores do cartório e do processo. Com a legislação do CPC, vamos consertar o barco enquanto navegamos. Esse não é o ideal, infelizmente”, disse o magistrado, um dos coordenadores do curso.

Durante três horas, os magistrados puderam tirar dúvidas sobre os novos entendimentos. “Não gostaria de ficar falando sozinho e o principal ponto de hoje foi a discussão. Todos os magistrados discutiram o tema, evitando a posição de alunos passivos. Com um código tão novo, todos temos opiniões e nenhum de nós tem verdades. A discussão deve ser incentivada, isso é fundamental. A iniciativa da AMAERJ é fantástica em promover um curso de uma lei nova, com 1072 artigos, que reforma o sistema processual inteiro. Capacitar os magistrados que precisam atuar com essa lei é uma iniciativa digna de aplausos”, afirmou o advogado Alexandre Flexa.

O juiz Alexandre Chini (Acompanhamento Legislativo e Questões Remuneratórias da AMAERJ) destaca a importância dos juízes terem contato com uma visão de fora do tribunal. “Além da oportunidade de conhecer o novo Código, o curso é muito relevante porque traz uma visão externa, a visão do advogado, não a do juiz, que é mais pessoal. Com todas essas premissas, as pessoas chegam a uma nova visão ou confirmam a sua, aprendendo juntos, para ficarem bem preparados”.

Todas as aulas serão disponibilizadas em breve no canal da AMAERJ no Youtube. O curso é coordenado pelos magistrados Marcos Alcino de Azevedo, Paulo José Cabana de Queiroz Andrade, Wilson Marcelo Kozlowski Junior e Patrícia Rodriguez Whately. O professor Alexandre Flexa é graduado pela Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), tem MBA em Direito pela FGV (Fundação Getulio Vargas), é professor do Curso Ênfase, da pós-graduação da FGV, PUC, Emerj e Ibmec, e coordenador da pós-graduação em Direito e Processual e Gestão do Ibmec.

Curso Inovações do Novo Código de Processo Civil

2ª aula: dia 11/04/16 de 9h às 12h. Tema: Teoria da ação, competência, honorários advocatícios e gratuidade de justiça;
3ª aula: dia 18/04/16 de 9h às 12h. Tema: Intervenção de terceiros e atos processuais;
4ª aula: dia 19/04/16 de 9h às 12h. Tema: Tutelas provisórias de urgência e de evidência;
5ª aula: dia 02/05/16 de 9h às 12h. Tema: Processo de conhecimento parte I;
6ª aula: dia 04/05/16 de 9h às 12h. Tema: Processo de conhecimento parte II;
7ª aula: dia 09/05/16 de 9h às 12h. Tema: Execução;
8ª aula: dia 11/05/16 de 9h às 12h. Tema: Teoria dos precedentes;
9ª aula: dia 13/05/16 de 9h às 12h. Tema: Meios impugnativos de decisões judiciais parte I;
10ª aula: dia 19/05/16 de 9h às 12h. Tema: Meios impugnativos de decisões judiciais parte II;

Local: Auditório da Corregedoria Geral de Justiça, 7º – Palácio da Justiça

Duração total do curso: 30h