A atualização do Código Civil brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil argentino serão debatidos em seminário nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires (Argentina). O evento reunirá o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e membro do Conselho da AMAERJ.

A coordenação acadêmica do seminário é feita pelos ministros Alexandre de Moraes (STF e presidente do TSE), Ricardo Lorenzetti (Corte Suprema da Argentina), Luis Felipe Salomão (STJ e corregedor nacional de Justiça) e Mauro Campbell (STJ e diretor da Enfam).

Serão homenageados no encontro o senador Rodrigo Pacheco e o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF.

Também estarão presentes no evento os ministros Marco Aurélio Bellizze, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi, do STJ, juízes de outros Estados e juristas argentinos.

O seminário integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, para estimular o debate sobre novas tendências jurídicas internacionais, além de proporcionar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo.

A programação do encontro será dividida em seis painéis temáticos. Estarão em debate as mudanças na parte geral do Código Civil, no escopo dos direitos fundamentais e da personalidade na era digital; o Direito de Posse e Propriedade, a partir das novas tecnologias; e o futuro do Direito de Empresa. A influência do Código Civil Argentino no Direito das Obrigações e Contratos será tema de outro painel, seguido de discussões sobre a responsabilidade civil na era digital e os novos arranjos no Direito de Família e Sucessões.

Os painéis acontecerão na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires. Os jantares de abertura e de encerramento serão realizados no Alvear Palace Hotel. Inscreva-se aqui.

Confira abaixo a programação do evento:

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