Com o apoio da AMAERJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai sediar o Congresso Mundial de Direito Ambiental, entre 27 e 29 de abril. O evento é promovido por UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e OEA (Organização dos Estados Americanos). Com o tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, o Congresso terá a participação de representantes de 50 países, dentre presidentes de Cortes Supremas, ministros, magistrados e membros do Ministério Público.
Para a presidente da AMAERJ, Renata Gil, é um orgulho para a associação apoiar a iniciativa. “Reunir algumas das maiores autoridades do mundo em proteção ambiental e sustentabilidade na cidade, que é uma caixa de ressonância e tem histórico de realizar grandes eventos – como o Rio de Janeiro, é um passo fundamental para avançarmos na proteção do planeta e no Direito Ambiental.”
Entre os assuntos abordados, estão a “Ética, Direitos e Responsabilidades no Estado de Direito Ambiental: O Papel dos Estados, Povos Indígenas, Empresas e Instituições Financeiras”; “Biodiversidade e Crime Ambiental”, e “Princípios do Direito Ambiental para o Antropoceno à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
O presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o filósofo e teólogo Leonardo Boff, a presidente da WWF Internacional, Yolanda Kakabadse estão entre os conferencistas.
Os interessados em participar podem garantir a vaga no site welcongress.org. As inscrições são gratuitas. Também são parceiros do evento o TJ-RJ, a Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
(Com informações da AMB)