A 15ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid) acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Porto Alegre (RS). O tema do encontro será “O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas”.

Cerca de 250 magistrados de todo o país devem participar do evento. A juíza Katerine Jatahy, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), é a presidente do Fonavid. A juíza Camila Guerin, também do TJ-RJ, é a diretora executiva da Região Sudeste no Fórum Nacional.

Criado em 2009, o Fonavid tem como objetivo manter um espaço permanente de discussões sobre o tema no qual os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica, além do aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.

Na última edição, em 2022, magistradas do Rio de Janeiro participaram do Fonavid em Belém (PA).

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