Os Fóruns Permanentes dos Juízos Cíveis e de Saúde Pública e Acesso à Justiça da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverão, nesta quarta-feira (27), o seminário “Acesso à Justiça: sistema de saúde e a problematização das tutelas de urgência”. Seis magistrados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) estarão no evento.

O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro do Rio), a partir das 10h. Haverá transmissão via plataforma Zoom.

A abertura do encontro será realizada pelos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ) e Carlos Santos de Oliveira e pela juíza Renata de Lima Machado.

Os palestrantes serão o juiz Rubens Sá Viana Junior (membro efetivo do Conselho Deliberativo e Fiscal da AMAERJ), a defensora pública Thaísa Guerreiro e o advogado Alexandre Flexa. O seminário terá como debatedores os juízes Álvaro Henrique Teixeira de Almeida e Raquel Gouveia da Cunha.

Os temas discutidos pelos especialistas serão: “O paciente e a tutela de urgência em saúde e seu descumprimento”; “Aspectos processuais da tutela de urgência nos sistemas de saúde pública e suplementar”; e “O juiz e a efetividade de suas decisões em matéria de saúde”. Clique aqui para se inscrever.

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