Magistrados do Rio de Janeiro e a conselheira Salise Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participaram nesta quarta-feira (28) da inauguração do Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

O fórum permanente foi aberto no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado nesta quarta-feira. O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, destacou a importância da criação do fórum.

“A invisibilidade é a maior das violências. Nós estamos dando visibilidade e dignidade a um movimento dos mais relevantes da nossa sociedade. Este fórum é uma alegria para a nossa Escola, um marco da cidadania e do respeito às diferenças. Irá ajudar a sociedade a refletir mais e diminuir a discriminação através do conhecimento. O conhecimento ilumina a treva do preconceito. Que tenhamos uma sociedade mais fraterna”, afirmou.

A conselheira do CNJ saudou o desembargador pela inauguração do fórum permanente. “Parabenizo o diretor da Escola pela coragem, determinação e oportunidade de criar esse fórum. Acredito muito no trabalho em rede, precisamos de espaço de diálogo e o fórum permanente é essa possibilidade. Me vejo aqui como um vetor, um instrumento, que poderá levar ao CNJ todas as necessidades de aperfeiçoamento que temos de resoluções e recomendações.”

Presidente do fórum permanente e diretor da AMAERJ de Recepção de Novos Magistrados, o juiz Eric Scapim disse que o fórum será um espaço coletivo de afeto, esclarecimento, informação e também de resistência.

“Gostaria de agradecer ao desembargador Marco Aurélio pela sensibilidade e pela coragem da criação desse fórum. Há muitos séculos há diversos tipos de preconceito, discriminação e exclusão. Este fórum surge como uma luz para afastar um pouco as trevas da invisibilização.”

A juíza Maria Aglaé, presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da EMERJ, também exaltou a criação do fórum. “Parabenizo o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo por estar protagonizando este dia histórico. O que estamos falando é do direito à vida. Fico muito feliz de participar deste momento da Escola.”

Para a juíza Katylene Collyer, presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça da EMERJ, a luta contra a discriminação tem muitas conquistas, mas também muito caminho a seguir. “Hoje é um passo que a Escola dá ao falar desse tema, debatendo para cada ver mais estudarmos e entendermos essa realidade.”

A desembargadora aposentada Ivone Caetano ressaltou que foi a pioneira no Tribunal do Rio de Janeiro a autorizar um homossexual a adotar.

“Quando era magistrada atuante caiu nas minhas mãos um processo de um homossexual que pedia a adoção de uma criança. Uma juíza de Santa Catarina tinha dado a primeira sentença. No Rio de Janeiro fui a primeira. Este ano, o pai desse garoto e o garoto fizeram uma homenagem incrível a mim em um evento, agradecendo. Eu que agradeço. O rapaz está sendo extremamente bem tratado. Por que você deixaria de dar para uma criança uma família que vai poder apoiar e lhe dar dignidade? Por que não é heterossexual? Eu não mando no sexo de ninguém e ninguém manda no meu”, disse a desembargadora.

Depois da inauguração do fórum, participaram do seminário “Multiplicidade de Famílias, Subjetividade e a Diversidade Sexual” o juiz André Brito, do TJ-RJ, advogados, psicólogos e ativistas.

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