“Política antimanicomial do Poder Judiciário e seus diálogos necessários – Resolução 487/2023 do CNJ” será o tema da 34ª reunião do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
O evento acontecerá nesta sexta-feira (26), às 9h30, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Doma Manuel, 25, Centro do Rio), com transmissão pela plataforma Zoom.
Abertura e mesa 1: Resolução 487 do CNJ e os caminhos institucionais para sua implementação (9h30-12h)
Conduzirão a abertura o presidente do Fórum, desembargador Paulo Baldez; o vice-presidente do Fórum, desembargador Sérgio Verani, que será o mediador; e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) desembargador Marcelo Anátocles.
Serão palestrantes o promotor Tiago Joffily, a defensora pública Thaisa Guerreiro de Souza, a psiquiatra Ana Paula Freitas Guljor e a advogada Renata Verônica Côrtes de Lira.
Mesa 2: Audiência de custódia e situação de crise em saúde mental e o processo de conhecimento (14h-15h30)
Palestrarão nesta mesa o juiz Luís Fernando Nigro Corrêa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a assistente social Melina Machado Miranda, as psicólogas Luisa Bertrami D’Angelo e Patrícia Vieira de Matos dos Reis Santos e o psiquiatra Hugo Fernandes. A defensora pública Patrícia Magno será a mediadora.
Mesa 3: Execução da medida de segurança em meio comunitário (16h-17h30)
A juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas; o promotor Haroldo Caetano da Silva, do Ministério Público de Goiás; e os psicólogos Monica Tostes e Daniel Duba Silveira Elia serão os palestrantes. A mediação caberá à professora universitária Mariana Weigert.
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