O Tribunal de Justiça do  Rio de Janeiro (TJ-RJ) participará da Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de auxiliar as pessoas que moram nas ruas. A campanha “Registre-se!” acontecerá de terça a quinta-feira (9 a 11) desta semana, das 9h às 13h.

O serviço será prestado na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Fórum Central. A meta é atender, a cada dia, cerca de 500 pessoas. Além dos serviços jurisdicionais, será oferecido aos participantes o acesso a banho e vacinação.

Para o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o “evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos”.

A Semana Nacional do Registro Civil é resultado do trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que une a experiência dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais para assegurar a emissão de documentos.

“O projeto traz reflexos concretos no cotidiano daqueles que dependem diariamente da atuação estatal para condições mínimas de dignidade e existência”, destaca Salomão.

Serão oferecidos serviços gratuitos, como a emissão de 2ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais  (CNIS).

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